mercadorias, enfim à promoção de uma mobilidade acrescida e ambientalmente sustentável e à
promoção de melhores condições de fixação das populações e de atividades económicas no
interior do distrito do Porto e do Norte interior em particular.
Considerando que a Linha do Douro, do Porto à Régua, foi considerada parte integrante da rede
complementar ferroviária, nas Orientações Estratégicas para o Sector Ferroviário, de 2006.
Considerando que, a modernização da Linha do Douro encontra-se concluída entre Ermesinde e
Caíde desde 2002 e que teve por principal objetivo permitir a criação de um serviço suburbano
de ligação ao Porto em condições atrativas, aumentando a segurança e a fiabilidade da
exploração.
Considerando que, entre 2005 e 2009 a modernização do troço Caíde-Marco iniciou-se numa 1ª
fase com os investimentos associados ao aumento da segurança da exploração ferroviária.
Considerando que, até 2009 estavam executados cerca de 14 milhões de euros do projeto de
modernização do troço Caíde-Marco.
Considerando que, a requalificação e eletrificação do troço Caíde/Marco, numa extenção de 14
KM, na linha do Douro, é fulcral para o desenvolvimento da economia local e regional,
nomeadamente pelo contributo que o mesmo pode dar para a captação de investimentos, para a
fixação de empresas e para a promoção do emprego.
Esta preocupação está bem patente no conjunto de iniciativas comuns a todos os partidos
políticos com assento na Assembleia da República no sentido da necessidade de concretização
desta obra.
Considerando que a melhoria dos serviços ferroviários em tempos de crise pode contribuir para
consolidar comportamentos mais sustentáveis na área da mobilidade.
Considerando que se trata de um investimento de proximidade para o qual podem e devem ser
canalizados fundos comunitários.
Nestes termos, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, vêm os deputados do Grupo
Parlamentar do Partido Socialista, solicitar a Sua Excelência o Sr. Ministro da Economia e do
Emprego, resposta às seguintes questões:
1 – O Governo vai ou não iniciar as obras de requalificação da Linha do Douro no troço CaídeMarco de Canavezes?
2 – Nas obras de requalificação estão ou não contempladas quer a eletrificação da linha quer
todas as intervenções necessárias ao controlo do tráfego e à segurança da circulação?
3 – Qual a data prevista para o início das obras de requalificação do troço Caíde-Marco de
Canavezes?
4 - Qual o prazo estimado para a duração das obras de requalificação, incluindo eletrificação, do
troço Caíde-Marco de Canavezes?
5 - Prevê o Governo a integração do troço Caíde/Marco de Canavezes da linha do Douro na
Rede suburbana do Porto e o aumento da frequência dos horários?
II SÉRIE-B — NÚMERO 259
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