32 | II Série B - Número: 066 | 22 de Dezembro de 2012
Grupo BPN Banco BPN 31.12.2011 1 658 909 000 € 1 684 474 000 € Fonte: Relatórios e Contas BPN (anos de: 2008/2009/2010/2011)

Assim, e como se pode comprovar pelos dados acima mencionados, de 4 469 204 000€ de volume de recursos contabilizados, em 31 de dezembro de 2008, ou seja, logo após a nacionalização, atingiu-se um valor de 1 684 474 000€ em dezembro de 2011. É de referir que o montante de recursos, á data anterior á nacionalização – outubro de 2008, ascendia a cerca de 4700 M€, segundo dados fornecidos pelos diversos depoentes em Comissão.
É, ainda, de referir, que houve, ao longo dos trabalhos da comissão, alguma inconsistência quanto ao volume de depósitos – recursos de clientes. Nesse sentido, tanto os números que constam dos diversos Relatórios e Contas, como de declarações e intervenções iniciais (por exemplo: a declaração inicial do Dr.
Norberto Rosa, que aponta para um volume de 2486 M€ em recursos de clientes e outros emprçstimos, para o ano de 2010, ao passo que no Relatório e Contas, e tal como supracitado, esse valor atinge os 2174 M€; em 2011 também ocorre uma diferença nos valores), como ainda os números cedidos a posteriori pelo BPN não são consistentes. No entanto, todos eles permitem denotar a mesma tendência. Para confirmar este facto, e uma vez que alguns destes dados fornecidos pelo BPN são confidenciais, cingimo-nos aos valores apresentados nos Relatório e Contas do BPN, para o período entre 2008 e 2011.
Assim, entre 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, houve uma queda na rubrica Recursos de Clientes e Empréstimos na ordem dos 1922 M€. Entre o final do ano de 2009 e 2010, uma queda de cerca de 1032 M€ e, entre 2010 e 2011, uma diminuição aproximada de 516 M€. A queda, entre 2008 e 2011, representou cerca de 3470 M€.
Paralelamente assistiu-se a um aumento do número de depositantes e número de contas, no período de gestão da CGD. Por terem sido classificados como confidenciais, não se poderá expor os números exatos. No entanto, essa informação foi fornecida pelo BPN de forma oficial, tendo sido corroborada pelos diversos administradores que foram ouvidos na Comissão de Inquérito.
Sobre este tema, o Dr. Francisco Bandeira pronunciou-se da seguinte forma na audição de 12 de junho de 2012:

«Começámos a reduzir necessariamente à medida dos vencimentos dos depósitos e, utilizando os vencimentos antecipados e mesmo perdendo os juros, alguns dos clientes levantaram o dinheiro.» Houve uma política de redução das remunerações que levou à queda dos depósitos. Segundo o antigo administrador, o cliente BPN era bastante elástico face à remuneração dos depósitos.

O Dr. Norberto Rosa, na audição de 12 de junho de 2012, acrescenta:

«Em relação a essa saída de fundos, penso que agora também há um pouco de especulação. Muitos desses depósitos estavam no BPN porque tinham taxas claramente privilegiadas relativamente aos outros setores. Naturalmente, depois da nacionalização, e ao tomarmos responsabilidades no Banco, uma das primeiras medidas foi alterar as taxas de juro para valores próximos dos valores de mercado. Portanto, a vantagem comparativa que algumas entidades, alguns particulares tinham em ter os depósitos no BPN por terem taxas perfeitamente fora do mercado deixaram de ter. Admito que essa terá sido mais uma das razões que levaram aos levantamentos desses depósitos por parte de entidades públicas que, se calhar, autonomamente, não sei, acharam que tinham ali uma fonte adicional de rendimento. Deixaram de ter e depois resolveram retirar. Acho que essas saídas de depósitos do BPN que foram ocorrendo tiveram mais a ver com o facto de ter havido uma redução da respetiva remuneração do que com outros efeitos.»

A alteração na política de remunerações dos depósitos teve, portanto, e na opinião dos antigos administradores do BPN, um papel preponderante na queda dos mesmos. O que leva a depreender que foi, maioritariamente, uma questão de opção estratégica. Aliás, a esse propósito, o Dr. Gabriel Rothes declarou, na audição de 3 de julho de 2012, que poderia ter havido, da parte do acionista, outro cuidado: