ao vale do rio Ul (Antuã) e da ribeira da Buciqueira. Do povoamento disperso de outrora,
entremeado entre pequenas ruas e campos de cultivo, passou-se ao urbano denso, sendo que,
nos dias que correm aconteceu um marco histórico para a cidade, que foi a criação da “Oliva
Creative Factory” e a abertura do “Welcome Center” este localizado na Torre da Oliva, um dos
mais emblemáticos edifícios de S. J. da Madeira. Mas existe um grande senão, alguns metros
adiante, logo após o edifício do Museu da Chapelaria (único na península só existindo outro em
França) a ribeira da Buciqueira continua a ser um esgoto, fétido e podre, e, isto acontece num
município que propala aos sete ventos ter implementados 100% de taxa de cobertura de
sistema de recolha e tratamento de esgotos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solícito a S. Exª a
Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas,
dirigidas ao Ministério da agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território.
1. Que conhecimento tem esse Ministério da situação acima descrita?
2. A quem compete a resolução do problema da erradicação da poluição nesta linha de água?
3. Existem registos de inspeções levadas a cabo pelas autoridades ambientais? Se sim em que
datas?
4. A Inspeção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território já tomou alguma medida concreta
em relação à poluição existente nesta ribeira?
5. Que medidas pretende o Ministério adotar para obviar o problema das descargas de
poluentes domésticos e industriais e para proceder à limpeza e depuração e libertação do
entubamento, desta linha de água?
6. Que prazos pode o Ministério desde já avançar para a resolução do mesmo?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Deputado(a)s
JOSÉ LUÍS FERREIRA(PEV)
HELOÍSA APOLÓNIA(PEV)
II SÉRIE-B — NÚMERO 83
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