Debates Parlamentares - Diário 007, p. 235 (2013-11-01)

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1 DE NOVEMBRO DE 2013

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B) COMPOSIÇÃO

A Sr.ª Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes e tendo presente a

deliberação relativamente aos membros desta Comissão de Inquérito, constante da súmula da reunião n.º 27,

de 11 de Abril de 2012, através do Despacho 32/XII, de 24 de Abril de 2012, publicado no Diário da

Assembleia da República, IIª Série E n.º 27, de 27 de Abril de 2012, determinou a composição da Comissão:

– Sete Deputados efetivos e dois suplentes do Grupo Parlamentar do PSD;

– Cinco Deputados efetivos e dois suplentes do Grupo Parlamentar do PS;

– Dois Deputados efetivos e um suplente do Grupo Parlamentar do CDS-PP;

– Dois Deputados efetivos e um suplente do Grupo Parlamentar do PCP e

– Um Deputado efetivo e um suplente do Grupo Parlamentar do BE.

Nos termos do Despacho, a Presidência da Comissão pertence ao Grupo Parlamentar do PCP, a 1.ª Vice-

Presidência ao PS e a 2.ª Vice-Presidência ao PSD.

Pelos respectivos grupos parlamentares foram então indicados para integrarem a Comissão de Inquérito,

na qualidade de membros efectivos, os seguintes Srs. Deputados:

– Adriano Rafael Moreira, do PSD;

– Carina Oliveira, do PSD;

– Emídio Guerreiro, do PSD;

– Fernando Virgílio Macedo, do PSD;

– Mendes Bota, do PSD;

– Paulo Batista Santos, do PSD;

– Sérgio Azevedo, do PSD;

– Fernando Serrasqueiro, do PS;

– Isabel Oneto, do PS;

– Manuel Seabra, do PS;

– Renato Sampaio, do PS;

– Rui Paulo Figueiredo, do PS;

– Altino Bessa, do CDS-PP;

– Hélder Amaral, do CDS-PP;

– António Filipe, do PCP;

– José Alberto Lourenço, do PCP;

– Pedro Filipe Soares, do BE.

Como membros suplentes, os grupos parlamentares indicaram os seguintes Srs. Deputados:

– Duarte Marques, do PSD;

– Nuno Encarnação, do PSD;

– Duarte Cordeiro, do PS;

– Eurídice Pereira, do PS;

– João Rebelo, do CDS-PP;

– João Ramos, do PCP e

– Catarina Martins do BE.

Aos três de Maio de 2012, pelas 12:00 horas, foi, pela Sr.ª Presidente da Assembleia da República,

conferida a posse à Comissão, conforme consta do respectivo registo de presenças, tendo, nesta reunião, sido

eleita a Mesa, que passou a ter a seguinte constituição:

– Presidente: António Filipe (PCP);

– Vice-Presidente: Renato Sampaio (PS) e

– Vice-Presidente: Emídio Guerreiro (PSD).

1 DE NOVEMBRO DE 2013 235 B) COMPOSIÇÃO A Sr.ª Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes e tendo presente a deliberação relativamente aos membros desta Comissão de Inquérito, constante da súmula da reunião n.º 27, de 11 de Abril de 2012, através do Despacho 32/XII, de 24 de Abril de 2012, publicado no Diário da Assembleia da República, IIª Série E n.º 27, de 27 de Abril de 2012, determinou a composição da Comissão: – Sete Deputados efetivos e dois suplentes do Grupo Parlamentar do PSD; – Cinco Deputados efetivos e dois suplentes do Grupo Parlamentar do PS; – Dois Deputados efetivos e um suplente do Grupo Parlamentar do CDS-PP; – Dois Deputados efetivos e um suplente do Grupo Parlamentar do PCP e – Um Deputado efetivo e um suplente do Grupo Parlamentar do BE. Nos termos do Despacho, a Presidência da Comissão pertence ao Grupo Parlamentar do PCP, a 1.ª Vice-Presidência ao PS e a 2.ª Vice-Presidência ao PSD. Pelos respectivos grupos parlamentares foram então indicados para integrarem a Comissão de Inquérito, na qualidade de membros efectivos, os seguintes Srs. Deputados: – Adriano Rafael Moreira, do PSD; – Carina Oliveira, do PSD; – Emídio Guerreiro, do PSD; – Fernando Virgílio Macedo, do PSD; – Mendes Bota, do PSD; – Paulo Batista Santos, do PSD; – Sérgio Azevedo, do PSD; – Fernando Serrasqueiro, do PS; – Isabel Oneto, do PS; – Manuel Seabra, do PS; – Renato Sampaio, do PS; – Rui Paulo Figueiredo, do PS; – Altino Bessa, do CDS-PP; – Hélder Amaral, do CDS-PP; – António Filipe, do PCP; – José Alberto Lourenço, do PCP; – Pedro Filipe Soares, do BE. Como membros suplentes, os grupos parlamentares indicaram os seguintes Srs. Deputados: – Duarte Marques, do PSD; – Nuno Encarnação, do PSD; – Duarte Cordeiro, do PS; – Eurídice Pereira, do PS; – João Rebelo, do CDS-PP; – João Ramos, do PCP e – Catarina Martins do BE. Aos três de Maio de 2012, pelas 12:00 horas, foi, pela Sr.ª Presidente da Assembleia da República, conferida a posse à Comissão, conforme consta do respectivo registo de presenças, tendo, nesta reunião, sido eleita a Mesa, que passou a ter a seguinte constituição: – Presidente: António Filipe (PCP); – Vice-Presidente: Renato Sampaio (PS) e – Vice-Presidente: Emídio Guerreiro (PSD).

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