1 DE NOVEMBRO DE 2013

291

Em 15 de Julho de 2008, assinado novo Acordo Quadro relativo ao processo negocial231

;

Em 13 de Agosto de 2008, nomeada a Comissão de Negociação das Concessões Costa de Prata,

Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, Concessão Norte e Grande Lisboa 232

;

Em 4 de Junho de 2009, emitido o Relatório Preliminar da Comissão de Negociação233

;

Em 17 de Junho de 2009, Despacho de concordância do Secretário de Estado do Tesouro e

Finanças234

;

Em 22 de Junho de 2009, Despacho de concordância do Secretário de Estado Adjunto, das Obras

Públicas e Comunicações235

;

16 de Julho de 2009, assinatura do Acordo Global com a Ascendi236

;

22 de Julho de 2009, Relatório da Comissão de Negociação237

;

Fevereiro de 2010, concordância do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e

submissão do acordo, para aprovação, a Conselho de Ministros;

Em 11 de Março, aprovação em Conselho de Ministros das alterações às Bases do Contrato das

Concessões Costa de Prata, Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, Concessão Norte e Grande Lisboa238

;

Em 11 de Março, Resolução do Conselho de Ministros que aprova a minuta do contrato de

concessão239

;

Em 5 de Maio, publicação em Diário da República, após promulgação pelo Presidente da República, das

novas bases dos Contratos de Concessão240

;

Em Junho de 2010, emitido o Relatório Final da Comissão de Negociação241

;

Em Julho de 2010, despacho conjunto dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Secretário

de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações242

;

a.16 Investimento: 1.186 milhões de euros

a.17 Custo por km: 6,96 milhões de euros por km

a.18 TIR: 13,01%

XI – Concessão Norte Litoral

a.1 Data lançamento Concurso: 26 de Abril de 1999

a.2 Data Contrato Concessão: 17 de Setembro de 2001

a.3 Adjudicação feita à proposta mais barata? sim

a.4 Valor pago pelos utilizadores

231

Novo Acordo Quadro relativo ao processo negocial, 15 de Julho de 2008. 232

Despacho Conjunto Ministério das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Nomeação da Comissão de Negociação das Concessões Costa de Prata, Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, Concessão Norte e Grande Lisboa, 15 Agosto 2008. 233

Relatório Preliminar da Comissão de Negociação das Concessões Costa de Prata, Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, Concessão Norte e Grande Lisboa, 4 de Junho de 2009. 234

Despacho, Secretário de Estado das Finanças, 17 de Junho 2009 235

Despacho, Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, 22 de Junho 2009 236

Acordo Global com a Ascendi, 16 de Julho de 2009 237

Relatório da Comissão de Negociação, 22 de Julho de 2009 238

Decreto-Lei n.º 44-D/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão SCUT Beira Litoral e Alta; Decreto-Lei n.º 44-C/2010, 5 de Maio, altera as bases da Concessão SCUT Costa de Prata; Decreto-Lei n.º 44-F/2010, 5 de Maio, altera as bases da Concessão Grande Lisboa; Decreto-Lei n.º 44-G/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão SCUT do Grande Porto; Decreto-Lei n.º 44-E/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão Norte. 239

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-B/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Beira Litoral e Alta; Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-D/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Costa de Prata; Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-E/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Norte; Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-F/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Grande Lisboa; Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-G/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Grande Porto; 240

Decreto-Lei n.º 44-D/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão SCUT Beira Litoral e Alta; Decreto-Lei n.º 44-C/2010, 5 de Maio, altera as bases da Concessão SCUT Costa de Prata; Decreto-Lei n.º 44-F/2010, 5 de Maio, altera as bases da Concessão Grande Lisboa; Decreto-Lei n.º 44-G/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão SCUT do Grande Porto; Decreto-Lei n.º 44-E/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão Norte. 241

Relatório Final da Comissão de Negociação dos Contratos de Concessão do Grupo Ascendi, Junho de 2010. 242

Despacho conjunto dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Julho 2010