Debates Parlamentares - Diário 007, p. 312 (2013-11-01)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

312

Portugal contratualizou 2,8% dos projectos de PPP europeus, representando 6,8% do total do

investimento europeu em PPP;

Entre 2010 e 2012, foram contratualizadas duas PPP tendo sido anulado um dos dois contratos

celebrados, o contrato ferroviário Poceirão-Caia;

O valor máximo anual registado nos relatórios da DGTF relativo a fluxos financeiros de PPP

corresponde a 0,8% do PIB anual.

Ano

Encargos

com PPP

(M€)

PIB (M€) % PIB

2007 517 169000 0,31%

2008 403 172000 0,23%

2009 684 169000 0,40%

2010 897 173000 0,52%

2011 1521 171000 0,89%

2012 676 166000 0,41%

Fonte:Relatórios anuais DGTF, Relatório 2012 UTAP e Eurostat

a.3) Em conclusão

O Reino Unido, em número de projectos e em valor de investimento, é o país que mais utilizou o modelo

PPP. Não há nenhum país com fluxos de investimento em PPP superior a 1% do PIB. Portugal posiciona-se

no grupo de países que mais utilizou PPP mas longe dos líderes Reino Unido, França e Espanha.

O modelo de PPP é um modelo utilizado em toda a Europa.

Foi utilizado massivamente no Reino Unido, Espanha e França, que em conjunto representam 69% do

número total de projectos e 70% do valor total investido em PPP. Portugal fez 2,8% do número total de

projectos e investiu, em termos percentuais, 6,6% do total europeu.

Em Portugal, o investimento em PPP é em termos médios de 0,5% do PIB anual.

b) A União Europeia e as PPP

O modelo de PPP tem vindo a ser largamente promovido pela União Europeia e pelo Banco Europeu de

Investimento.

A Comissão concluiu que esse incentivo foi largamente reforçado no contexto da resposta à crise

despoletada em 2008.

Recorde-se a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité

Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Mobilizar o investimento privado e público

com vista ao relançamento da economia e à mudança estrutural a longo prazo: desenvolver parcerias

público-privadas, de 2009321

, em que se defende que “O investimento em projetos de infraestruturas é

um meio importante para manter a actividade económica durante a crise e apoiar um regresso rápido a

um crescimento económico sustentável. As PPP podem proporcionar formas eficazes para realizar

projectos de infraestruturas…”.

321

COM/2009/0615 final, Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Mobilizar o investimento privado e público com vista ao relançamento da economia e à mudança estrutural a longo prazo: desenvolver parcerias público-privadas – Bruxelas, Setembro 2009.

II SÉRIE-B — NÚMERO 7 312 Portugal contratualizou 2,8% dos projectos de PPP europeus, representando 6,8% do total do investimento europeu em PPP; Entre 2010 e 2012, foram contratualizadas duas PPP tendo sido anulado um dos dois contratos celebrados, o contrato ferroviário Poceirão-Caia; O valor máximo anual registado nos relatórios da DGTF relativo a fluxos financeiros de PPP corresponde a 0,8% do PIB anual. Ano Encargos com PPP (M€) PIB (M€) % PIB 2007 517 169000 0,31% 2008 403 172000 0,23% 2009 684 169000 0,40% 2010 897 173000 0,52% 2011 1521 171000 0,89% 2012 676 166000 0,41% Fonte:Relatórios anuais DGTF, Relatório 2012 UTAP e Eurostat a.3) Em conclusão O Reino Unido, em número de projectos e em valor de investimento, é o país que mais utilizou o modelo PPP. Não há nenhum país com fluxos de investimento em PPP superior a 1% do PIB. Portugal posiciona-se no grupo de países que mais utilizou PPP mas longe dos líderes Reino Unido, França e Espanha. O modelo de PPP é um modelo utilizado em toda a Europa. Foi utilizado massivamente no Reino Unido, Espanha e França, que em conjunto representam 69% do número total de projectos e 70% do valor total investido em PPP. Portugal fez 2,8% do número total de projectos e investiu, em termos percentuais, 6,6% do total europeu. Em Portugal, o investimento em PPP é em termos médios de 0,5% do PIB anual. b) A União Europeia e as PPP O modelo de PPP tem vindo a ser largamente promovido pela União Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento. A Comissão concluiu que esse incentivo foi largamente reforçado no contexto da resposta à crise despoletada em 2008. Recorde-se a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Mobilizar o investimento privado e público com vista ao relançamento da economia e à mudança estrutural a longo prazo: desenvolver parcerias público-privadas, de 2009321, em que se defende que “O investimento em projetos de infraestruturas é um meio importante para manter a actividade económica durante a crise e apoiar um regresso rápido a um crescimento económico sustentável. As PPP podem proporcionar formas eficazes para realizar projectos de infraestruturas…”. 321 COM/2009/0615 final, Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Mobilizar o investimento privado e público com vista ao relançamento da economia e à mudança estrutural a longo prazo: desenvolver parcerias público-privadas – Bruxelas, Setembro 2009.

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