1 DE NOVEMBRO DE 2013

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Para o período 2007-2013 a Comissão Europeia atribuiu ao projecto um montante de apoio financeiro

global de 1.334 milhões de euros, tendo o Programa Multianual da RTE-T atribuído à RAV em Portugal um

financiamento de 383,38 milhões de euros, o que correspondeu a cerca de 10% dos 3,9 mil milhões de euros

disponíveis para os 27 países da União Europeia para o sector ferroviário. Posteriormente, através dos

programas anuais, foram atribuídos mais 33 milhões de euros.

Com a decisão de não avançar com o projecto, os montantes previstos de financiamentos comunitários

foram perdidos para Portugal, de acordo com os serviços da Comissão Europeia.

De acordo com os estudos realizados para a RAVE308

, o investimento previsto no projecto de Alta

Velocidade, para os três eixos prioritários, geraria efeitos globalmente positivos em todas as variáveis

macroeconómicas:

Criação, ao longo do período de vida do projecto, de 56 mil novos postos de trabalho permanentes, para

além dos cerca de 100 mil durante a fase da construção;

Aumento do investimento privado em 126 mil milhões de euros;

Aumento do PIB na ordem dos 121 mil milhões de euros;

Aumento cumulativo da receita fiscal na ordem dos 64 mil milhões de euros, receita esta que não

constitui qualquer sobrecarga fiscal para os contribuintes, antes é uma receita associada ao próprio projecto.

A construção de uma Rede de Alta Velocidade Ferroviária em Portugal, em bitola UIC e coordenada com

as redes espanhola e francesa, com a Rede Nacional de Plataformas Logísticas e com os portos e aeroportos

nacionais, seria também uma oportunidade de definir e acelerar o processo de migração da bitola ibérica

existente na grande maioria da rede ferroviária nacional. Desta forma, ao garantir-se uma maior

interoperabilidade com a generalidade dos caminhos-de-ferro europeus, para além de se poder prestar um

melhor serviço de transporte aos cidadãos, poder-se-ia igualmente atingir um novo patamar de eficiência

económica e financeira na gestão e exploração dos sistemas ferroviário e multimodal.

Por outro lado, estimava-se um potencial de participação nacional entre 80 a 85%309

do investimento,

designadamente, na obra civil, nas especialidades ferroviárias, nas telecomunicações e tecnologias de

informação, nos interiores do material circulante, na manutenção das infraestruturas e do material circulante e

nos serviços e todas as actividades empresariais inerentes, o que constituiria uma oportunidade fundamental

em tempo de crise para a inovação tecnológica e criação de emprego nas empresas portuguesas

Outro dos benefícios identificados no projecto prende-se com a dinâmica urbana e territorial que gera. O

grande vector de mudança é introduzido pela diminuição das distâncias, medidas em tempo de percurso,

promovendo dinâmicas de maior coesão social, económica e territorial.

De facto, a rede planeada permitiria que mais de metade da população residente em Portugal efectuasse

deslocações, entre os principais centros urbanos nacionais, com um tempo composto de viagem igual ou

inferior a 2 horas (tempo de origem a destino) e se se considerar um tempo composto de viagem de 3 horas,

cerca de 90% da população beneficiaria dessa acessibilidade.

Em termos de externalidades, a Rede de Alta Velocidade teria um impacte significativo na redução da

sinistralidade, da poluição atmosférica e das alterações climáticas, permitindo ao País uma poupança de 92

milhões de euros no ano de arranque da exploração e de 245 milhões de euros no 15.º ano de exploração. No

consumo de energia previa-se uma diminuição que implicaria uma redução acumulada da importação de

produtos petrolíferos, até ao ano 2040, superior a 1.000 milhões de euros. Trata-se de custos poupados que

evidenciam impactes positivos cujos resultados contribuiriam de forma determinante na justificação do

projecto.

Atendendo ao seu contributo para o emprego, para a retoma do investimento, para a elevação do patamar

tecnológico e para o reforço da competitividade, a Rede Ferroviária de Alta Velocidade é um dos projectos que

melhor se integra numa resposta coordenada da Europa à crise económica internacional.

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Fonte: Pereira, A.M. e Andraz, J.M., 2008. 309

Fonte: Estudo “Potencial de participação da indústria nacional no projecto de Alta Velocidade”, In Out Global, ISCTE, 2005.