1 DE NOVEMBRO DE 2013

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Através da compilação dos dados reportados por estes relatórios a Comissão concluiu que:

Na Europa, entre 1990 e 2012,

O modelo de PPP foi um modelo muito utilizado, tendo-se concretizado1602 Parcerias Público-

Privadas, em 24 países, com um investimento aproximado de 301 mil milhões de euros316

.

Concretizaram-se, em média, 70 PPP por ano com um valor médio de investimento por projeto de 188

milhões de euros317

.

O país que mais PPP desenvolveu foi o Reino Unido com 996 contratos (62,2% do total europeu),

seguido da Espanha com 158 contratos (9,9%), a França com 132 contratos (8,2%) e a Alemanha com 102

contratos (6,4%)318

;

Em valor de investimento, o Reino Unido é, de longe, o país que mais recorreu a PPP, investindo 48,5%

do total europeu, seguido da Espanha, com 11,4% e da França com 10,1%319

.

No Reino Unido foram contratadas 997 PPP, com um investimento de 170 mil milhões de euros.

Tradicionalmente o sector dos transportes é o grande responsável pela contratualização de PPP e no Reino

Unido 60% dos contratos, entre 1995/99, eram de transportes.

Fora do Reino Unido, o sector de transportes representa 76% dos projectos e o sector rodoviário foi

responsável por três quartos destes projetos.

Relativamente ao impacte dos fluxos financeiros das PPP, o Banco Europeu de Investimento320

concluiu: “In all countries PPP investment flows represent less than one percent of GDP. Figure 6 suggests that

PPPs are of macroeconomic significance only in Greece, Portugal, the UK and, to some extent, Spain and

Ireland. Greece is in fact characterised by a small number of large PPP projects. The countries with the largest

increase of PPPs relative to GDP over the past five years are Ireland, Spain, the UK and, in relative terms,

France, Germany and Italy.”

Nos últimos 3 anos – 2010 a 2012:

Foram celebrados 262 contratos de PPP, em 16 países, com um investimento de cerca de 48 mil

milhões de euros.

O país que mais PPP desenvolveu foi o Reino Unido com 97 contratos, a França com 60 contratos, a

Alemanha com 36 contratos e a Espanha com 23 contratos;

Em termos de valor, a França foi o país que mais investiu através de PPP, 35,4%, seguido do Reino

Unido com 27% e da Espanha com 11,1%.

As PPP no sector dos transportes representaram 55% do total investido, a educação 13%, o ambiente

8%, e a segurança 8%.

As maturidades das linhas de financiamento ultrapassam em média 20 anos com spreads que variaram

em média, em 2010, entre 2,4% e 2,75%, em 2011 entre 2,3% e 2,75% e em 2012 entre 3% e 3,5%. O valor

mínimo obtido foi em 2011 de 1,7% e o valor máximo foi 4,5%, em 2012.

a.2) Em Portugal

Entre 1999 e 2012, foram contratualizadas 36 PPP, com um investimento total de 20,9 mil milhões de

euros, 22 no sector rodoviário, 10 no sector da saúde, 3 no sector ferroviário e 1 no sector da segurança. No

sector rodoviário e ferroviário estão activas 24 PPP.

316

Andreas Kappeler and Mathieu Nemoz, Public-Private Partnerships in Europe – Before and during the financial crisis, European Investment Bank, July 2010; European PPP Expertise Centre, Market Update - Review of the European PPP Market in 2010, European Investment Bank and European commission, April 2011; European PPP Expertise Centre, Market Update - Review of the European PPP Market in 2011, European Investment Bank and European commission, March 2012; European PPP Expertise Centre, Market Update - Review of the European PPP Market in 2012, European Investment Bank and European commission, March 2013. 317

Idem 318

Idem 319

Idem 320

Andreas Kappeler and Mathieu Nemoz, Public-Private Partnerships in Europe – Before and during the financial crisis, European Investment Bank, July 2010, page 16.