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1 DE NOVEMBRO DE 2013

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O gráfico seguinte elucida bem, que entre outras razões, o factor aprendizagem levou a uma melhoria clara

no processo de gestão das PPP, eliminando os factores que anteriormente geraram mais de 5 mil milhões de

sobrecustos ao Estado. Sublinha-se que nas PPP de 2ª geração já se tinha eliminado a atribuição de

benefícios fiscais, e reduzido ao longo do tempo as comparticipações ao investimento. Nas PPP de 3ª

geração, eliminou-se totalmente as comparticipações ao investimento, bem como os principais

factores que geraram sobrecustos nas PPP de 2.ª geração: alterações unilaterais, decisões ambientais

e atrasos no processo de expropriações.

Sobrecustos pagos por PPP

As alterações unilaterais foram o factor que mais sobrecustos gerou, cerca de 39% do total, seguido

das comparticipações ao investimento (33%), dos benefícios fiscais (15%), das alterações ambientais

(7%), das expropriações (4%) e dos juros (3%).

Comparação entre sobrecustos pedidos e pagos por natureza