16 DE JULHO DE 2014

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 Despacho sobre o Requerimento de prorrogação de prazo AK Portugal

 Despacho de admissão da Navalria/Martifer Energy

 Despacho de exclusão da AK Portugal – Consultoria de Gestão, S.A.

 Requerimento para concessão de novo prazo abreviado pela AK Portugal

 Despacho sobre Requerimento para concessão de novo prazo abreviado pela AK Portugal

 Procedimento Concursal – Guião de Visita ao local (setembro 2013)

 Ata n.º 1 do Júri

 Ata n.º 2 do Júri

 Ata n.º 3 do Júri

 Ata n.º 4 do Júri

 Relatório do Júri – outubro 2013

3. Sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA.

 Antecedentes

– Contrato entre a Junta Autónoma dos Portos do Norte e Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Limitada

– 02 de maio de 1946;

– Projeto do contrato de concessão Junta Autónoma dos Portos do Norte e Estaleiros Navais de Viana do

Castelo, EP – s/data

– Protocolo para a concessão de novos terrenos da Junta Autónoma dos Portos do Norte e Estaleiros

Navais de Viana do Castelo, EP – 23 de janeiro de 1988

– Contrato entre a Junta Autónoma dos Portos do Norte e Estaleiros Navais de Viana do Castelo, EP –

revisão do prazo de concessão de uso privativo e integração de mais área (DL n.º 11/89, 6 janeiro) – 24 de

maio de 1989

– Aditamento ao contrato de concessão celebrado a 2 de maio de 1946 com a Sociedade Estaleiros Navais

de Viana do Castelo, SA, relativo ao direito de uso privativo de uma parcela de domínio público marítimo no

Porto de Viana do Castelo – Parte: Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP – outubro 2006

– Segundo Aditamento ao contrato de concessão celebrado a 2 de maio de 1946 com a Sociedade

Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, relativo ao direito de uso privativo de uma parcela de domínio

público marítimo no Porto de Viana do Castelo – 22 de novembro de 2007

– Concessão dominial

– Informação considerada relevante para efeitos do Procedimento de subconcessão da utilização privativa

do domínio público e das áreas afetas à concessão dominial atribuída à ENVC, SA, e a ENERCONPOR

(versão consolidada)

– Contrato de concessão entre a APVC – Administração do Porto de Viana do Castelo, SA, e os Estaleiros

Navais de Viana do Castelo, SA – 30 de julho de 2013

 Plantas e Ativos da Subconcessão

– Plantas dos terrenos

– Edifícios, infraestruturas e demais equipamentos instalados na área afeta à concessão

– Edifícios, infraestruturas e demais equipamentos instalados na área do domínio público

– Cadernetas prediais (caderneta predial urbana, descrições prediais e outras)

– Fichas Técnicas dos Ativos

– Planta Batimétrica

– Esquemas das redes

 Licenciamentos

– Processos de licenciamento municipal e industrial

Planta do percurso; Percurso – Pontos Notáveis