Debates Parlamentares - Diário 041, p. 14 (2015-04-17)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

 Apreciação da nota de admissibilidade

 Deputado relator: PS

 Apreciação do relatório e parecer: 12 de maio de 2015

7. Projeto de Lei n.º 792/XII (PS), 1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das

Instituições de Ensino Superior), reforçando a gestão democrática das instituições

 Apresentação pelo autor da iniciativa (PS)

 Apreciação e votação do parecer

 Deputado autor do parecer: Duarte Marques - PSD

8. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição de várias entidades sobre a

existência em Portugal de inúmeros jogadores estrangeiros, sobretudo jovens, em situação de

irregularidade de residência e de trabalho

 Apreciação e votação

9. Requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS/PP para audição da

Associação dos Jogadores de Futebol Não Profissional e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo

 Apreciação e votação

10. Outros assuntos

11. Data da próxima reunião

31 de março de 2015

1. Aprovação da proposta de Ordem do Dia

O Presidente da Comissão informou que tinha sido recebido e distribuído conjuntamente com a documentação

da reunião o relatório dos Deputados Isilda Aguincha e Rui Pedro Duarte, respeitante à respetiva participação

na 2.ª Conferência Europeia sobre Avaliação Tecnológica, que se tinha realizado em Berlim de 25 a 27 fevereiro

de 2015, mas os autores solicitavam o seu agendamento para a reunião do dia 31 de março.

A Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes do PSD, PS, CDS-PP e PCP,

registando-se a ausência dos Deputados do BE e PEV.

2. Aprovação de ata

A ata n.º 238, relativa à reunião de 17 de março, foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes do

PSD, PS, CDS-PP e PCP, registando-se a ausência dos Deputados do BE e PEV.

3. Comunicações do Presidente

3.1. O Presidente da Comissão informou que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tinha indicado que a

Deputada Catarina Martins (suplente) tinha sido substituída pelo Deputado José Soeiro (suplente).

II SÉRIE-B — NÚMERO 41 14  Apreciação da nota de admissibilidade  Deputado relator: PS Apreciação do relatório e parecer: 12 de maio de 20157. Projeto de Lei n.º 792/XII (PS), 1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), reforçando a gestão democrática das instituições  Apresentação pelo autor da iniciativa (PS)  Apreciação e votação do parecer  Deputado autor do parecer: Duarte Marques - PSD8. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição de várias entidades sobre a existência em Portugal de inúmeros jogadores estrangeiros, sobretudo jovens, em situação de irregularidade de residência e de trabalho  Apreciação e votação 9. Requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS/PP para audição da Associação dos Jogadores de Futebol Não Profissional e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo  Apreciação e votação 10. Outros assuntos11. Data da próxima reunião 31 de março de 2015 1. Aprovação da proposta de Ordem do Dia O Presidente da Comissão informou que tinha sido recebido e distribuído conjuntamente com a documentação da reunião o relatório dos Deputados Isilda Aguincha e Rui Pedro Duarte, respeitante à respetiva participação na 2.ª Conferência Europeia sobre Avaliação Tecnológica, que se tinha realizado em Berlim de 25 a 27 fevereiro de 2015, mas os autores solicitavam o seu agendamento para a reunião do dia 31 de março. A Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes do PSD, PS, CDS-PP e PCP, registando-se a ausência dos Deputados do BE e PEV. 2. Aprovação de ata A ata n.º 238, relativa à reunião de 17 de março, foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes do PSD, PS, CDS-PP e PCP, registando-se a ausência dos Deputados do BE e PEV. 3. Comunicações do Presidente 3.1. O Presidente da Comissão informou que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tinha indicado que a Deputada Catarina Martins (suplente) tinha sido substituída pelo Deputado José Soeiro (suplente).

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