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«Sinceramente, não sei se mais tarde foi ventilada a questão — como já referi aqui — do

esquentador, mas eu não sou técnico de esquentadores, não senti nenhum cheiro brutal, mas

também… O que é que nós esperávamos? Esperávamos que aquilo fosse analisado por um

perito de esquentadores, que seria a diligência subsequente, e que dissesse, preto no branco,

depois de fazer ensaios, se era ou não um problema do esquentador».

Ficou também patente nos depoimentos aos agentes Paulo Franco e Herculano Morgado não ter sido

diligenciada uma adequada proteção do apartamento. Ambos os agentes respondiam perante

Eduardo Dias Costa, responsável por ambas a 2ª e 3ª secção de homicídios da PJ.

No dia 13 de janeiro do mesmo ano é atribuída ao agente Herculano a investigação do processo. Nesse

mesmo dia, o agente deslocou-se ao apartamento de Carnaxide acompanhado de três engenheiros –

dois da empresa ESSO Gás, Lda., e o terceiro da Associação Portuguesa de Gases de Petróleo

Liquefeitos. Nessa visita ao apartamento conclui-se o seguinte, de acordo com o relatório resultante

da investigação disciplinar da PGR aos procedimentos da PJ e do Instituto de Medicina Legal:

«(…) tanto o esquentador como o fogão estavam a queimar normalmente e não havia rutura

quer nas bilhas quer nos tubos de ligação aos referidos aparelhos (…), não se notando qualquer

fuga de gás».

Cinco dias mais tarde, no dia 18 de janeiro de 1983, uma nova inspeção ao local, nomeadamente ao

esquentador que se encontrava no apartamento, elaborada por técnicas do Instituto Ricardo Jorge,

apurou o deficiente queimar do aparelho, tendo os valores de concentração de gás no apartamento

atingido cerca de 110 ppm. Este valor foi apurado na casa de banho ao fim de uma hora e meio de

funcionamento. De acordo com o despacho da Procuradoria já mencionado, a este valor

correspondem possíveis sintomas de tonturas e dores de cabeça – a dose mortal será superior às 1000

ppm. As referidas técnicas foram acompanhadas, nesse dia, pelos agentes Herculano Morgado e Paulo

Franco.

Tal como já foi mencionado, as vítimas haviam sido encontradas inanimadas, tendo a causa da sua

morte se devido à inalação de monóxido de carbono, facto comprovado no relatório da autópsia

realizada pelo médico tanatologista Fernando Fonseca, datado de 19 de janeiro de 1983.

Paralelamente às autópsias foram realizados exames histológicos aos cadáveres, cujo resultado terá

sido entregue em mão ao agente Herculano no dia 11 de abril do mesmo ano. Os referidos resultados

indicavam, já em 1983, a rutura dos alvéolos pulmonares das vítimas, não tendo esse facto sido

transmitido ao médico tanatologista Fernando Fonseca, de acordo com declarações suas.

No dia 29 de abril é apresentado, pelo agente Herculano Morgado, o relatório que sustenta a tese de

morte acidental de José Moreira e Elisabete Silva, relatório validado por Eduardo Dias Costa e

remetido por este ao Ministério Público.

O agente Herculano Morgado afirma não se recordar de ter visto os resultados do exame histológico,

afirmando que, caso o tivesse feito, teria procedido a outras diligências:

«(…), mas não me recordo de ter lido isso, esse relatório histológico. Não me recordo de ter

recebido nada a seguir ao relatório da autópsia.

(…)

II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________

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