5 DE JUNHO DE 2019

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Na mesma linha, o relatório da ERSE intitulado «Instrumentos para a participação da oferta e da procura na

gestão do SEN», publicado em 2018, veio calcular a taxa interna de rentabilidade (TIR) das centrais com tarifa

garantida, verificando que esta se encontra muito acima dos respetivos WACC, em contraste aliás com a TIR

das centrais térmicas que vão a mercado.

(Taxas de rentabilidade apresentadas no Relatório Instrumentos para a participação da oferta e da procura na gestão do SEN, ERSE)

Para o regulador, os mecanismos de tarifa garantida são hoje uma forma de distorção da concorrência, na

medida em que atribuem níveis de sobrecompensação implícitos muito acima do restante mercado.

«Subsistem, na realidade nacional, situações distintas:

1. Por um lado, os produtores com remuneração garantida ou enquadrada por um mecanismo legal ou

regulatório, apresentam genericamente valores da TIR superiores aos respetivos WACC, ou, quando muito,

valores aproximados. No caso específico dos PRE com tarifa garantida, os valores das TIR estão muito

claramente acima dos WACC da atividade ou tecnologia.

2. Por outro lado, para os produtores em regime de mercado, concluiu-se pela existência de um

‘desincentivo’ à própria operação no caso das tecnologias térmicas, na medida em que observam TIR

inferiores aos correspondentes WACC. Para os restantes casos – centrais hídricas ou solares fotovoltaicas –

os valores de TIR e WACC estão relativamente alinhados.»

(Relatório ERSE, Outubro de 2018, Instrumentos para a participação da oferta e da procura na gestão do

SEN)

Carlos Pimenta, chairman do fundo Novenergia (detentor da Generg até 2019), acredita que a rentabilidade

dos projetos eólicos em Portugal está em linha com o que é praticado no resto da Europa. A prova disso, é

que as tarifas praticadas em Portugal são semelhantes à de outros países: