II SÉRIE-B — NÚMERO 50

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«Se um parque eólico recebe, em Portugal, uma tarifa que, no momento em que ganhou o concurso, é

equivalente à que foi dada na Alemanha ou na Itália, como é que pode ser mais rentável do que na Alemanha

ou na Itália, se o outro fator que pesa a seguir é o dinheiro e se o custo do dinheiro aqui é mais caro? Não

pode! Não pode!»

Na sua alocução à CPIPREPE, Carlos Pimenta justifica ainda a adequação das FIT pagas aos produtores

eólicos em Portugal com o argumento de que os processos de atribuição de potência eólica resultaram de

concursos:

«O que é que todos estes processos têm em comum? Um, não houve nenhuma atribuição de eólica que

não tivesse sido feita transparentemente em processo concursivo. Esses processos concursivos foram sempre

muito disputados. (…) Nenhum dos processos concursivos lançados em nenhum dos governos — do PS, do

PSD, de todos — teve alguma vez contestação. Nenhum deles!»

(Audição Carlos Pimenta)

O presidente da EDP-Renováveis, João Manso Neto, admite que a rentabilidade das centrais eólicas da

empresa situadas em Portugal é mais elevada do que a das centrais noutros países. Porém, rejeita uma

comparação direta, uma vez que, alega, as centrais eólicas da EDP em Portugal correspondem a projetos

promovidos de raiz, enquanto os parques eólicos da EDP em outros países foram adquiridos em fases mais

avançadas, portanto com menos margem de lucro.

«Por que é que Portugal é mais rentável que outros? Por duas razões muito simples: primeiro, porque a

EDP, em Portugal — como em Espanha, aliás —, começou mais cedo, fez o que se chama greenfield,

enquanto, nos outros países, muitas vezes, teve de comprar e desenvolver numa segunda fase e não há um

prémio de compra que reduz a margem de lucro; e, segundo, porque Portugal também tem um custo de capital

mais alto, portanto, a rentabilidade tem de ser mais alta. Portanto, a dimensão é a certa.»

(Audição João Manso Neto)

António Sá da Costa, presidente da associação dos produtores de energia renovável (APREN), dá o

exemplo do concurso ganho pela ENEOP, para sublinhar que as tarifas praticadas nem sempre correspondem

a uma rentabilidade do promotor eólico e que muitas traduzem também o financiamento de instrumentos de

política económica e industrial do país:

«Quando fomos obrigados a ir a concurso com um fabricante único tivemos de ter um aerogerador que

nuns sítios era melhor e noutros era menos bom, mas ele teve de montar a fábrica e só veio fazê-lo com duas