II SÉRIE-B — NÚMERO 61

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pudessem clarificar, sendo que havia muitas pessoas que, ainda estando a trabalhar na Caixa, não estavam a

trabalhar em Portugal. (…) Agora, aquilo que lhe posso dizer é o seguinte: ficámos confortáveis com a lista de

pessoas com quem falámos e conseguimos obter os esclarecimentos possíveis que essas várias pessoas nos

conseguiram dar. Para nós, as pessoas com quem nos reunimos foram as pessoas que nos conseguiram

esclarecer face às dúvidas que fomos tendo durante todo o processo».

Imparidades

Florbela Lima: «A razão pela qual, eventualmente, possam ter havido alterações a nível de políticas de registo

de imparidades não foi algo que tivéssemos analisado porque não estava no âmbito do nosso trabalho. Não

fomos avaliar nem analisar os valores de imparidades da instituição financeira. Aquilo em que nos focámos foi

nos processos. Os registos do nível de imparidade não fizeram parte do âmbito do trabalho».

O papel do CRO

Vasco d’Orey: «Tanto quanto tenho conhecimento, durante o período em que estive na Caixa Geral de

Depósitos, não houve nem nenhum despacho do Conselho, nem nenhuma deliberação do Conselho, nem

nenhum normativo que me nomeasse como CRO».

(…)

«Portanto, tudo o que está aqui em relação à deliberação ao CRO é realidade virtual, não existia no período

de 2001-2010».

Memo EY: «Ainda que o termo fosse menos utilizado em Portugal nos anos 2000-2010, tal não invalida que

a função existisse, apenas tinha outra designação. No caso da CGD, estas funções, tal como descritas, eram

desempenhadas inequivocamente pelo titular que exercesse a função de Diretor da DGR.

Conforme indicado em reuniões com Presidentes do Conselho de Administração da CGD, a elevação do

estatuto de CRO à Comissão Executiva ocorre em 2013. O reforço desta posição ocorre nos anos seguintes,

em particular no pós-2014, já num contexto da supervisão pelo BCE/SSM».

O papel da DGR

Vasco d’Orey: «A Ernst diz que a DRG estava envolvida na elaboração de propostas. Não! A DGR estava

envolvida na elaboração de propostas, mas não eram propostas de crédito. Estava envolvida em inúmeras

propostas, mas não estávamos envolvidos na emissão de pareceres que, depois, eram juntos ou incorporados

em propostas e que constituíam um processo que era apresentado ao Conselho. Nós não estávamos envolvidos

na elaboração de propostas de crédito.

(…) Na página 91, à esquerda, no terceiro parágrafo, é referido: ‘Entre 2001 e 2008, o CRO, na função de

Diretor Central da DGR, participava diretamente nas decisões de crédito que respeitassem ao 4.º escalão de

decisão de crédito’. Está aqui escrito. Depois: «Esta participação condiciona a independência…», etc. No quarto

parágrafo, à direita, está o seguinte: «Adicionalmente, à semelhança da concessão inicial de crédito, o CRO,

enquanto Diretor Central da DGR, participava nas decisões de Escalão 4».

«(…) ‘que a entrada da DGR para um órgão de decisão foi só em 2011, ou seja, este relatório que estamos

a ver acusa a DGR de não ser independente na sua emissão de pareceres, porque pertence a um órgão de

decisão, quando a DGR só foi… Isto no período de 2001 a 2008 e de 2008 a 2013. Se olharem para mim,

qualifiquem o que digo até 2010 e, até 2010, a DGR não participava nestes órgãos de decisão para novo crédito.

Estou a falar de novo crédito.’

(…)».

«(…) ‘O trabalho chega a dizer que nós não fazíamos monitorização da carteira, monitorização do risco de

crédito, quando está aqui esta lista, que lhes li, de relatórios que produzimos’».

Memo EY: «Reforçamos que na página 95 do nosso relatório final não afirmamos taxativamente que ‘o

normativo interno da CGD refletia a regulamentação em vigor’, mas antes afirmamos que ‘refletia a

regulamentação em termos de princípios orientadores’, ou seja, ao nível do MEO (Manual de Estrutura

Orgânica). Ao nível de ordens de serviço e práticas, encontraram-se diversas insuficiências face aos referidos