18 DE JULHO DE 2019

67

(…) «No período de 2010-2014, a CGD foi sujeita a vários exercícios nos quais foi avaliada a representação

contabilística do seu património. De entre esses exercícios destaco as inspeções transversais efetuadas aos

maiores grupos bancários nacionais, que se centraram na avaliação da qualidade das carteiras de crédito e dos

respetivos processos internos de avaliação e que envolveram vários auditores externos».

(…) «Saliento ainda outras tarefas de acompanhamento regular da atividade do grupo Caixa Geral de

Depósitos que compreenderam, primeiro, a avaliação de informação de cariz financeiro e prudencial reportada

pelo grupo, como, por exemplo, o relatório do sistema de controlo interno, segundo, a análise de informação

interna de gestão e, terceiro, a realização de inspeções de caráter específico destinadas a avaliar políticas e

procedimentos de crédito. Estas ações permitiram, em primeiro lugar, um adequado reconhecimento das

imparidades contabilizadas pela Caixa Geral de Depósitos, em segundo lugar, robustecer as políticas e os

procedimentos internos de gestão do risco de crédito e, dito e, por último, introduzir melhorias no modelo de

governo interno do grupo. Adicionalmente, a Caixa Geral de Depósitos foi sujeita à apresentação regular de

Planos de Financiamento e Capital, instrumento essencial para analisar as expectativas de evolução do balanço

e dos resultados no curto e médio prazo (até 3 anos). Trata-se de uma ferramenta prospetiva que foi introduzida

a partir de 2011, sendo o Banco de Portugal um dos primeiros bancos supervisores a introduzi-la».

3.4.4 A atividade de supervisão na CGD

Desde 2000, o BdP efetuou as seguintes auditorias, inspeções e exercícios transversais à CGD:

2000 CGD Risco Imobiliário e Inspeção de âmbito geral

2001 Caixa BI Risco de Crédito

2002 CGD Risco de Crédito

2003 CGD Risco de Compliance

2004 Caixa BI Risco de Crédito

2005 CGD Risco de Crédito e CGD Risco Imobiliário

2006 Caixa Gest Inspeção de âmbito geral e CGD Risco de Compliance

2007 CGD Análise de gestão de risco e CGD Supervisão comportamental

2008 Caixa BI Risco de Crédito

2009 CGD sucursal Timor Inspeção realizada à sucursal da CGD em Timor Leste, CGD Supervisão

comportamental, CGD Supervisão comportamental e CGD Supervisão comportamental CGD Supervisão

comportamental

2011 CGD três inspeções ao Risco de Crédito, CGD Risco Imobiliário, CGD Programa Especial de

Inspeções (SIP-WS1), CGD Programa Especial de Inspeções (SIP-WS2), CGD Programa Especial de Inspeções

(SIP-WS3)

2012 CGD Programa de Inspeções on-site (OIP) e CGD Branqueamento de Capitais e Financiamento do

Terrorismo

2013 CGD Risco de Crédito CGD Exercício Transversal de Revisão das Imparidades das Carteiras de

Crédito (ETRICC), CGD Special Assessment Programme (SAP) – Avaliação da gestão de crédito problemáticos

e CGD Exercício Transversal de Revisão das Imparidades das Carteiras de Crédito – Grupos Económicos

(ETRICC GE)

Segundo o BdP, na referida «Nota de Enquadramento»:

«No que se refere especificamente à Caixa Geral de Depósitos (CGD), até 2010, foram realizadas algumas

inspeções e ações de supervisão visando o acompanhamento da posição de liquidez no contexto da crise

financeira internacional. Não foram desenvolvidas ações de supervisão especificamente dirigidas ao processo

de concessão de crédito, seguramente, pelas seguintes razões: (i) o menor perfil de risco da CGD

comparativamente aos pares, (ii) a evidência de níveis de imparidade adequados para cobertura do risco de

crédito, e (iii) o nível de conforto dos sucessivos órgãos de administração e de fiscalização e dos auditores

externos, de acordo com as informações então disponíveis».

Este último ponto – «o nível de conforto dos sucessivos órgãos de administração e de fiscalização e dos

auditores externos, de acordo com as informações então disponíveis» – foi contestado em várias audições, uma

vez que existiram vários avisos que, ao longo dos anos, foram sendo transmitidos ao BdP. Nomeadamente: