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6 DE JANEIRO DE 2020

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 440/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Santa Maria da Feira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira

N.º 441/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Santa Marta de

Penaguião

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião

N.º 442/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de

Santana 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santana

N.º 443/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de

Santarém 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santarém

N.º 444/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Santiago do Cacém 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

N.º 445/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de

Santo Tirso 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santo Tirso

N.º 446/XIII/2.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel

N.º 447/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de São

João da Madeira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de São João da

Madeira

N.º 448/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de São João da

Pesqueira

N.º 449/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de São Pedro do Sul