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6 DE JANEIRO DE 2020

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

AL Machico legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Machico

N.º 518/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal do

Fundão 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Fundão

N.º 519/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal do

Sabugal 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sabugal

N.º 521/XIII/2.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal Lagoa

– Algarve 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lagoa – Algarve

N.º 522/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Moita 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Moita

N.º 523/XIII/2.ª –

AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Nazaré 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nazaré

N.º 524/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Nordeste 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nordeste

N.º 525/XIII/2.ª –

AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Amarante 2017-01-11

Contrapartidas relativas à construção

da barragem do Fridão

N.º 529/XIII/2.ª –

AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2017-01-11

Contrapartidas relativas à construção

da barragem do Fridão

N.º 530/XIII/2.ª –

AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-01-25

Degradação na Ponte Rainha Dona

Amélia

N.º 532/XIII/2.ª –

AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP)

UNIÃO DAS FREGUESIAS

DE FÂNZERES E SÃO

PEDRO DA COVA

2017-01-25

Falta de condições na Escola EB1 do

Belo Horizonte, São Pedro da Cova,

Gondomar

N.º 537/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 540/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Coimbra 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 541/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Loures 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 542/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Seia 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 544/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Guarda 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 545/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Pombal 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 546/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Nazaré 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 547/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 548/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vagos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 551/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aveiro 2017-02-09 Colégios com contrato de associação