II SÉRIE-B — NÚMERO 13

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 552/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vila Real 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 553/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Santo Tirso 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 555/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Barcelos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 556/XIII/2.ª –

AL

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

Câmara Municipal de

Marvão 2017-02-20

Preservação do 'Túnel das Árvores', na

EN246 – Marvão

N.º 557/XIII/2.ª –

AL Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Barreiro 2017-02-20

Preservação do antigo Posto Médico

da CUF, no Barreiro

N.º 558/XIII/2.ª –

AL Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Moita 2017-02-23

Ossários indevidamente removidos do

Cemitério Municipal da Moita

N.º 561/XIII/2.ª –

AL Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Moita 2017-03-01

Incêndios em Ecopontos e no Parque

Infantil na Baixa da Banheira/Moita

N.º 567/XIII/2.ª –

AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Gondomar 2017-03-18

Descargas de águas residuais, sem

tratamento, da ETAR de Gramido

N.º 569/XIII/2.ª –

AL

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

Presidente da Câmara de

Lisboa 2017-03-31

Estudo sobre mulheres sem-abrigo

vítimas de violência doméstica

N.º 574/XIII/2.ª –

AL Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-04-28

Degradação na Ponte Rainha Dona

Amélia

N.º 576/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de

Águeda 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 577/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 578/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de

Alandroal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 579/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 580/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Albufeira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 581/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 583/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

Câmara Municipal de

Alcobaça 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 584/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 587/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 588/XIII/2.ª – Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de 2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão