Gráfico 36 – Pagamentos em atraso das Entidades Públicas, 2014–2020 (em milhões de euros)

Fontes: Relatório da Conta Geral do Estado, exercício de 2020, Vol. I, Quadro 87 e cálculos da UTAO.

228. O stock de Pagamentos em Atraso, excluindo os Hospitais EPE e Outras Unidades da área da Saúde,

registou em 2020, face a 2019, um incremento de 50 M€. A divida não-financeira em mora no universo

da Saúde40 registou um decréscimo de 109 M€ em 2020. Em sentido oposto, o stock de dívida em mora

das restantes entidades públicas aumentou, representando, em conjunto, um crescimento de 50 M€

face ao stock existente no final de 2019. Para este resultado, contribuiu, essencialmente, a evolução

registada na Administração Regional, com + 53 M€ (Tabela 25).

229. O peso da dívida não-financeira em mora dos Hospitais EPE reduziu-se em 2020. No ano de 2019,

os hospitais EPE representavam 58,1% do stock total de Pagamentos em Atraso nas Administrações

Públicas (Gráfico 37), sendo a parte remanescente repartida, essencialmente, entre a Administração

Regional (16,2%) e a Administração Local (13,5%). Em 2020, registou-se uma redução na concentração

da dívida nos hospitais EPE, cujo peso no total ascendeu a 38,6%. Esta evolução é alcançada pela

diminuição do volume de Pagamentos em Atraso nos hospitais EPE, que no final de 2020 atingiu o valor

de 147 M€. Em contrapartida, é de salientar o incremento do peso do stock de dívida não-financeira em

atraso referente à Administração Regional (de 16,2% para 32,6%). Nos restantes subsectores das AP não

se verificaram alterações substanciais face a 2019).

Gráfico 37 – Distribuição dos Pagamentos em Atraso nas Administrações Públicas por subsectores:

2014–2020 (em percentagem)

Fontes: Relatório da Conta Geral do Estado, exercício de 2020, Vol. I, Quadro 87 e cálculos da UTAO.

40 “Universo da Saúde” corresponde ao agregado de entidades “ Hospitais EPE e Outras Unidades da área da Saúde” na Tabela 25.

1 539

921854

1 075

708

443 382560455 550

844

486

259 151-61

-10595

293

-359-226

-109

-312

-514

-162

-73

-14-39

50

-1 000

-500

0

500

1 000

1 500

2 000

dez/14 dez/15 dez/16 dez/17 dez/18 dez/19 dez/20

Stock Administrações Públicas Stock Outras Unidades da área da Saúde + Hospitais EPE

Variação anual excluindo Outras Unidades da área da Saúde + Hospitais EPE Variação anual Outras Unidades da área da Saúde+ Hospitais EPE

1,4 1,4 2,0 1,5 2,55,0 6,7

0,4 0,4 0,7 0,6 0,3 0,70,8

35,5

49,1

64,0

77,968,3

58,1

38,6

0,2

1,6

1,5

1,1

1,77,0

6,5 29,5

26,4

17,7

9,6

13,1 13,5

15,5

33,0

21,114,1

9,214,1 16,2

32,6

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Admin. Central excl. Subs. Saúde Outras Unidades da área da Saúde Hospitais EPE

Entidades Públicas Reclassificadas Administração Local Administração Regional

II SÉRIE-B — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________

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