PAR

ECER

SO

BR

E A

CO

NTA

GER

AL

DO

EST

AD

O D

E 20

21

Quadro 46 – Património financeiro não consolidado dos SFA

(em milhões de euros)

Ativos financeiros 31/12/2020 (a) 31/12/2021 Variação Rendimentos Total Em SFA Total Em SFA Total % Total Consolidados

Títulos de dívida pública 10 510 10 510 15 839 15 839 5 329 98 233 0 Obrigações e Bilhetes do Tesouro 5 644 5 644 5 315 5 315 -329 -5,8 194 0

CEDIC/CEDIM 4 462 4 462 10 220 10 220 5 758 129,1 19 0

Outros 404 404 304 304 -100 -24,8 20 0

Créditos por 8 499 359 8 452 316 -47 -0,6 30 28 Empréstimos 4 998 359 4 949 316 -48 -1,0 14 12

dos quais no âmbito da COVID 60 0 189 0 130 100,0 0 0

Execução de garantias 392 0 395 0 3 0,9 1 1

Transmissão 3 110 0 3 107 0 -2 -0,1 15 15

Participações 4 242 1 098 4 149 1 098 -92 -2,2 73 69 Societárias 4 211 1 097 4 114 1 097 -97 -2,3 73 69

Não societárias 30 1 35 1 5 16,5 0 0

Outros ativos financeiros 4 689 971 4 562 1 011 -127 -2,7 2 2 Unidades de participação 2 669 100 2 593 100 -77 -2,9 1 1

Obrigações 689 0 681 0 -8 -1,2 1 1

Participações em fundos não titulados 866 866 907 907 41 4,7 0 0

Outros 464 5 381 5 -83 -17,9 0 0

Total 27 940 12 937 33 002 18 264 5 062 18,1 338 99

(a) Valores não coincidentes com os divulgados no PCGE 2020 por terem sido corrigidos com informação obtida já em 2022 e pela alteração do perímetro daAC (saída da SPGM/BPF e entrada da SIRESP).

Fonte: Informação prestada nos termos da Instrução 1/2008. Cálculos TC.

Relativamente ao ano de 2021, são de destacar as seguintes operações e variações mais significativas:

1) Créditos

A diminuição de 47 M€ decorreu das variações dos créditos por empréstimos das seguintes carteiras:

♦ IAPMEI (-111,3 M€) – resultou de recebimentos de incentivos reembolsáveis, essencialmente, dosProgramas Operacionais do QREN e do PT2020 (-160,2 M€), dos abatimentos realizados por prémios derealização (-29,2 M€) e pela devolução de incentivos reembolsáveis (-23,4 M€), compensados pelosnovos incentivos reembolsáveis concedidos no âmbito dos programas mencionados (78 M€) e aindapelos empréstimos concedidos no âmbito da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e PequenasEmpresas (LATMPE)1 (25,2 M€);

♦ Oitante (-90,8 M€)2 – em resultado, sobretudo, do reembolso do empréstimo pela Banif Imobiliária, SA3;

♦ ITP (108,1 M€) – acréscimo devido, essencialmente aos subsídios reembolsáveis concedidos no âmbitodas medidas de combate à pandemia de COVID-19, no valor de 104,3 M€;

♦ AD&C (60,1 M€) – em resultado dos novos empréstimos concedidos ao abrigo do POSEUR ProgramaOperacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos a organismos da administração central e

1 Esta linha foi criada ao abrigo do DL 64/2021, de 28/07. 2 Os valores dos créditos por empréstimo da WIL e da Banif Imobiliária considerados no apuramento são os valores nominais. 3 Em relação à Banif Imobiliária são tomados os valores nominais e não os contabilísticos indicados, no mapa da Instrução.

Assim, o valor nominal deste crédito ascendia no início do ano a 200,7 M€ e no final do ano a 142,2 M€.

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

120