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11 DE FEVEREIRO DE 2023

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PARTE XII – Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia

Sobre este tema, central para a economia portuguesa, O Relatório de Análise Global e Conta da

Segurança Social indica que «as transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia (UE) resultam,

por um lado, dos pagamentos realizados por Portugal para o Orçamento Geral da UE relativos à contribuição

financeira – constituída, em 2021, pelos recursos próprios do IVA, dos plásticos e do RNB e pelo

financiamento da redução do RNB da Dinamarca, Holanda, Alemanha Áustria e Suécia – e aos montantes a

título de recursos próprios tradicionais (direitos aduaneiros) e, por outro lado, dos recebimentos das

comparticipações da UE de projetos apoiados por fundos europeus no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual

da UE, e, em particular, do Orçamento Geral da UE, bem como das subvenções ao abrigo do Instrumento de

Recuperação Europeu — Next Generation EU».