efetuada em janeiro, no valor de 10 euros para os pensionistas com pensões

até 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS.

Nas outras rúbricas das Prestações Sociais 2021 foi um ano atípico com

reduções de alguns itens diretamente relacionados ainda com a

recuperação da economia e a existência de outro tipo de apoios para fazer

face à COVID19.

Segundo as contas da SS, do lado da despesa as medidas com maior impacto

foram o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, com 549

milhões de euros, os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores,

que atingiram 488,1 milhões de euros, o layoff simplificado, que totalizou 368,2

milhões de euros, e o incentivo extraordinário à normalização da atividade

empresarial, que atingiu 243,9 milhões de euros.

A subrubrica que mais cresceu no OSS foi a das Ações de Formação

Profissional. Assim, houve um aumento da despesa com ações de formação

profissional (financiadas com suporte no Fundo Social Europeu em cerca de

95%) e outros subsídios correntes, correspondendo, na sua globalidade, a um

acréscimo de 46,9% (+408,5 milhões de euros), face a 2020.

O saldo da execução orçamental foi de 2.328,3 M€, o que representa um

acréscimo de cerca de 9% face a 2020. O CES valoriza este saldo positivo,

atendendo ao forte impacto da pandemia na conta da Segurança Social,

mas não pode deixar de chamar a atenção para o facto do custo com as

medidas excecionais COVID19 não ter sido em 2021 integralmente

assegurado por transferências do OE.

O CES salienta que o financiamento das medidas excecionais da Segurança

Social por parte do OE é a metodologia adequada para situações desta

natureza.

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________________

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