II SÉRIE-B — NÚMERO 85

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1167/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia

André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-09 Descontaminação dos solos e aquíferos

do concelho da Praia da Vitória

N.º

1195/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-15

Trabalhadores da Segurança Social

obrigados a declarar atividades

profissionais e de tempos livres dos

familiares

N.º

1196/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Secretário de

Estado da

Segurança Social

2023-02-15

Trabalhadores da Segurança Social

obrigados a declarar atividades

profissionais e de tempos livres dos

familiares

N.º

1197/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro das

Finanças 2023-02-15

Alargamento do prazo para entrega da

majoração das despesas de educação

em sede de IRS das famílias açorianas e

madeirenses.

N.º

1201/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD),

Dinis Ramos (PSD), João Prata (PSD), Cláudia

André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui

Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-02-15

Regime de incentivos à comunicação

social de âmbito regional e local

N.º

1202/XV/1.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-02-16 Juros nos depósitos a prazo

N.º

1203/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla

Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina

Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Sónia

Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-16

Publicação dos critérios e requisitos de

construção e segurança das instalações

e das pessoas bem como do

funcionamento das unidade de dia e de

promoção de autonomia (RNCCI)

N.º

1205/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-16 Morte de um bebé numa creche ilegal

N.º

1215/XV/1.ª

Mara Lagriminha Coelho (PS), Hugo Costa

(PS), Alexandra Leitão (PS), Manuel dos

Santos Afonso (PS), Francisco Dinis (PS)

Ministro da

Educação 2023-02-20

Obras de requalificação na Escola

Secundária de Coruche

N.º

1220/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-22

Atrasos da Segurança Social privam

pensionistas do complemento

extraordinário

N.º

1221/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Presidência 2023-02-22

Contagem de pontos trabalhadores

cuja mobilidade intercarreiras foi

consolidada