Documentação solicitada pela 16.ª CPITAP

Requerido por:

Entidade destinatária Ponto/Alínea Assunto Ofício N.º Ponto de situação Data/Envio Rececionado

PCP

TAP, SGPS, S. A. 1

Informação detalhada da TAP SGPS sobre todas as saídas de administradores e diretores da TAP nos últimos dez anos, se houve lugar ao pagamento de indemnização por essas saídas, e se esses administradores e diretores mantêm ainda alguma remuneração ou benefício

OFI_DAC/XV/2023/19 ✓ 02/03/2023 13/03/2023

TAP, SGPS, S. A. 2

Documentação referente a todo o processo de aquisição pela TAP das 53 aeronaves Airbus A330 e de dispensa da opção de compra de dez aeronaves Airbus A350, incluindo: todos os contratos assinados entre as partes (TAP, Airbus e Atlantic Gateway); todos os pareceres e memorandos jurídicos elaborados para apoiar a TAP, o Governo e a Parpública neste processo no quadro da privatização da TAP e depois; a nota legal de 11 de agosto de 2022 da SLCM, entregue à TAP, bem como a nota de síntese e todos os memorandos e pareceres anexos

OFI_DAC/XV/2023/19 Ø 02/03/2023 13/03/2023

TAP, S. A. 1 OFI_DAC/XV2023/20 ✓ 02/03/2023 13/03/2023

TAP, SGPS, S. A. 3

Informações detalhadas da TAP SGPS sobre todas as remunerações dos membros do Conselho de Administração da TAP nos últimos dez anos, incluindo salários, prémios, regalias, e incluindo as que foram disfarçadas de prestação de serviços externas, bem como toda a documentação que permita aferir da legalidade dessas remunerações e da eventual responsabilidade política da sua atribuição

OFI_DAC/XV/2023/19 ✓ 02/03/2023 13/03/2023

TAP, SGPS, S. A. 4 Relatórios e Contas da TAP SGPS, dos últimos dez anos, incluindo a informação existente sobre 2022

OFI_DAC/XV/2023/19 ✓ 02/03/2023 13/03/2023

II SÉRIE-B — NÚMERO 95_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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