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Sábado, 18 de novembro de 2023 II Série-B — Número 12

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 498 a 501/XV/2.ª): N.º 498/XV/2.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Manuel Gusmão. N.º 499/XV/2.ª (CH) — De condenação pelo comportamento do Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a integridade exigíveis ao exercício do cargo. N.º 500/XV/2.ª (PAN) — De saudação pelos 40 anos do Instituto de Apoio à Criança. N.º 501/XV/2.ª (PSD) — De saudação pela celebração do 75.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete.

Inquéritos Parlamentares (n.os 10 e 11/XV/2.ª): N.º 10/XV/2.ª (IL) — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à tutela política da gestão do Grupo Efacec. N.º 11/XV/2.ª (CH) — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado português relativamente ao processo de privatização da Efacec, ao passar a ser gerida pela Mutares SE & Co. KGaA. Interpelação n.º 9/XV/2.ª (BE): Resolver o impasse nas negociações com os profissionais de saúde.