II SÉRIE-B — NÚMERO 31

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se insere, desde há um século.

Palácio de São Bento, 13 de setembro de 2024.

Os Deputados: Hugo Soares (PSD) — Alexandre Poço (PSD) — Ricardo Araújo (PSD) — Sofia Carreira

(PSD) — Paulo Cavaleiro (PSD) — Silvério Regalado (PSD) — Ângela Almeida (PSD) — Salvador Malheiro

(PSD) — Almiro Moreira (PSD) — Paula Cardoso (PSD) — Miguel Santos (PSD) — Regina Bastos (PSD) —

Andreia Bernardo (PSD) — Clara de Sousa Alves (PSD) — Eva Brás Pinho (PSD) — Ana Gabriela Cabilhas

(PSD) — Andreia Neto (PSD) — Carlos Reis (PSD) — Emídio Guerreiro (PSD) — Inês Barroso (PSD) — João

Antunes dos Santos (PSD) — Paulo Núncio (CDS-PP) — João Pinho de Almeida (CDS-PP).

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PROJETO DE VOTO N.º 304/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO ÀS FORÇAS NACIONAIS DESTACADAS

As Forças Armadas constituem uma instituição fundamental de Portugal. Entre as suas diversas missões,

destacamos a projeção internacional, que leva a bandeira de Portugal a territórios distantes, elevando o

prestígio do País com uma longa tradição de serviço e sacrifício. O corpo responsável por esta projeção

internacional é composto pelas Forças Nacionais Destacadas.

Através desta projeção, as Forças Nacionais Destacadas promovem a paz, a segurança e a estabilidade

internacionais em regiões remotas. Atualmente, estão envolvidas em 34 missões, com 51 empenhamentos de

forças previstas para o presente ano. Estas missões distribuem-se por diferentes âmbitos: NATO, ONU, União

Europeia, bem como em contextos bilaterais e multilaterais.

No contexto da NATO, a recente invasão da Ucrânia pela Rússia intensificou a necessidade de recursos

por parte da Aliança Atlântica. Portugal participa em 12 missões, com 21 empenhamentos, envolvendo um

total de 930 militares, 3 navios, 7 aeronaves e 59 veículos blindados. Entre estas, destacamos a missão

Enhanced Vigilance Activities, na Roménia, com 281 militares destacados.

Sob a égide da ONU, Portugal participa em 2 missões com 4 empenhamentos, mobilizando 237 militares e

34 veículos blindados, com um foco significativo na missão MINUSCA, na República Centro-Africana. O

excelente desempenho do contingente português nesta missão foi reconhecido com a atribuição da Medalha

das Nações Unidas a 180 militares em 2020.

No âmbito da União Europeia, Portugal contribui com 167 militares e uma aeronave em várias missões,

sobretudo em África e no Médio Oriente.

Por fim, as missões bilaterais e multilaterais envolvem 421 militares, 4 navios e 1 aeronave, distribuídos por

12 empenhamentos em 9 missões. Entre estas, destacam-se as missões de capacitação em países da CPLP,

como Timor-Leste, São Tomé e Príncipe, e Guiné-Bissau.

Esta breve descrição do empenho das Forças Nacionais Destacadas ilustra a grandeza e diversidade das

suas missões, mas não faz plena justiça ao enorme sacrifício dos nossos militares, que, longe de casa, levam

estabilidade, paz e segurança às regiões mais desafiantes do mundo. Este serviço, muitas vezes invisível e

difícil de comunicar, nem sempre recebe a atenção e o reconhecimento merecidos por parte da nossa

sociedade.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, reconhece e saúda o contributo das

Forças Nacionais Destacadas para a paz, segurança e estabilidade globais, das quais também os portugueses

beneficiam.

Palácio de São Bento, 14 de setembro de 2024.