4 DE OUTUBRO DE 2024

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Grande Prémio atribuído pela Associação Portuguesa de Críticos de Teatro (APCT).

Em 2015, Rogério de Carvalho foi a figura homenageada pelo Festival de Teatro de Almada, promovido

pela Câmara Municipal e Companhia de Teatro de Almada.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar pelo

falecimento de Rogério de Carvalho e expressa as suas sentidas condolências à família, amigos, admiradores

e à comunidade teatral, reconhecendo a sua obra e imensa contribuição, cujo legado de dedicação, talento e

humanidade jamais será esquecido.

Assembleia da República, 3 de outubro de 2024.

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Edite Estrela.

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PROJETO DE VOTO N.º 361/XVI/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL

O Dia Internacional da Mulher Rural foi comemorado pela primeira vez a 15 de outubro de 1995, e foi

promovido e organizado pela Fundação WWSF (Women's World Summit Foundation). Dez anos mais tarde foi

implementado pela Assembleia Geral das Nações Unidas e é comemorado todos os anos no dia 15 de

outubro, como forma de assinalar a importância da mulher na comunidade e o seu papel essencial na

atividade agrícola, no sustento familiar e/ou na gestão dos recursos naturais.

Não obstante as mulheres representarem uma proporção substancial da força de trabalho agrícola, sendo

elas a grande força motriz em muitas comunidades rurais, continuam a enfrentar desigualdades quer em

termos de rendimento, quer por terem de enfrentar uma dupla jornada de trabalho, acumulando o trabalho com

as tarefas domésticas, não remuneradas, antes de poderem descansar para o dia seguinte.

Enfrentando barreiras estruturais ou de discriminação social e de pobreza, no acesso à educação e aos

cuidados de saúde, a mulher rural representa um exemplo de vida e de resistência na adversidade.

Não é difícil perceber que, mesmo após tantas conquistas adquiridas ao longo do tempo, as mulheres

ainda sofrem, no mundo todo, com a desigualdade entre géneros, independentemente das variações

geográficas e socioeconómicas em que se encontram.

Comemorado pela primeira vez em 2008, promove e reconhece o papel que as mulheres rurais

desempenham em prol da segurança alimentar e da erradicação da pobreza rural e consequentemente são

essenciais para que os objetivos de desenvolvimento sustentável, definidos pela Organização das Nações

Unidas, sejam atingidos.

Ao mesmo tempo procura consciencializar e alertar a comunidade para a sua situação e para as

dificuldades que enfrentam.

A Assembleia da República saúda todas as mulheres rurais neste Dia Internacional das Mulheres Rurais

procurando consciencializar e alertar a comunidade para a sua situação e dificuldades que enfrentam e apoiar

as mulheres e as raparigas rurais em todo o mundo.

Assembleia da República, 3 de outubro de 2024.

A Comissão de Agricultura e Pescas, Emília Cerqueira.

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