II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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uma convenção de ecologistas em Florença, dado ser dia de São Francisco de Assis, o santo protetor dos

animais e padroeiro da ecologia1, a quem são atribuídos milagres de cura2. Este dia tem como objetivo chamar

a atenção para a condição e bem-estar dos animais3.

Ecologicamente, devemos ter como principal preocupação conservadora a proteção das espécies

selvagens, principalmente as mais ameaçadas. Mas, socialmente, rege-nos a obrigação de educar, adultos e

crianças, para o dever pessoal e coletivo de bem tratar todos os animais, consciencializando mormente para a

necessidade da proteção e prevenção do abandono, pois atualmente já há quase 1 milhão de animais de

companhia abandonados nas nossas ruas.

De facto, é fundamental considerar os múltiplos papéis que os animais desempenham na vida e no suporte

dos seres humanos. Os animais não só proporcionam alimentação, suporte ecológico e manutenção ambiental

dos vários ecossistemas, como ainda trazem inúmeros benefícios para todos. A constituição da Ordem dos

Médicos Veterinários (OMV) em Portugal aconteceu em 1991 (há 33 anos), através do Decreto-Lei n.º 368/91,

de 4 de outubro, no mesmo dia em que se celebra o Dia do Médico Veterinário e o Dia do Animal4.

A profissão do médico veterinário integra diversas vertentes e o seu trabalho é fundamental no apoio à

saúde e bem-estar animal, saúde pública, segurança alimentar, pesquisa, investigação e na sensibilização e

partilha das áreas de conhecimento relacionadas com estas temáticas. O médico veterinário tem ainda um

papel ativo no contributo global associado ao conceito «uma só saúde», em particular nas relações e

equilíbrios dos ecossistemas onde humanos e animais coabitam.

Assim, a Assembleia da República saúda todos os médicos veterinários, parabeniza a OMV pelo seu

33.º aniversário e deseja que sejam garantidos todos os direitos dos animais consagrados na Declaração

Universal dos Direitos dos Animais da UNESCO, em 1978, bem como as cinco liberdades dos animais

anunciadas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em 1965.

Palácio de São Bento, 4 de outubro de 2024.

Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Pedro dos Santos Frazão — João Paulo Graça — Diva Ribeiro —

Miguel Arruda — Cristina Rodrigues.

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PROJETO DE VOTO N.º 365/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELOS 80 ANOS DA FEDERAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO DISTRITO DO PORTO

Serve o presente voto para saudar o 80.º aniversário da Federação das Coletividades do Distrito do Porto.

A promoção da cultura, do desporto e do lazer, com espírito de abnegação e de missão na representação das

coletividades junto do poder central, têm pautado estas oito décadas de existência da federação que, no

trabalho, esforço e dedicação dos seus membros, encontra a sua força e motor.

Fundada em 1944, a federação tem desempenhado um papel de enorme relevância no fortalecimento das

coletividades locais, estreitando laços entre associações que representam o pluralismo cultural do distrito do

Porto. O seu trabalho tem contribuído para a preservação de tradições, a promoção de eventos culturais e a

dinamização da vida social das comunidades.

Estas oito décadas são expressão de um enorme contributo para a coesão social do distrito, através da

organização de inúmeros eventos marcantes e sempre concorridos, que promovem a união dos locais, criando

laços duradouros intracomunitários.

Nestes 80 anos de existência, a federação enfrentou inúmeros desafios, que soube sempre ultrapassar

1 https://www.dge.mec.pt/noticias/dia-4-de-outubro-comemoracoes-do-dia-mundial-do-animal. 2 Dia do Médico Veterinário e Dia Mundial do Animal – DGAV. 3 https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-mundial-do-animal. 4 https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-mundial-do-animal.