26 DE OUTUBRO DE 2024

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Os Deputados do PSD: Hugo Soares — Ricardo Oliveira — Isaura Morais — Inês Barroso — Alexandre

Poço — Ricardo Araújo — Sofia Carreira — Paulo Cavaleiro — Clara de Sousa Alves — Eva Brás Pinho —

Ana Gabriela Cabilhas — Andreia Neto — Carlos Reis — Emídio Guerreiro — João Antunes dos Santos.

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PROJETO DE VOTO N.º 418/XVI/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELA ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO SAKHAROV A EDMUNDO GONZÁLEZ

URRUTIA E MARÍA CORINA MACHADO, LÍDERES DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA VENEZUELANA

A 24 de outubro, o Parlamento Europeu anunciou a atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de

Pensamento a Edmundo González Urrutia e María Corina Machado, líderes da oposição democrática

venezuelana ao regime ditatorial encabeçado por Nicolás Maduro Moros. O prémio, dirigido no passado a

figuras tão notáveis como Nelson Mandela, Alexander Dubček ou Xanana Gusmão, é um dos mais

importantes a homenagear aqueles que se batem pelas liberdades públicas e pelos direitos humanos.

O reconhecimento da União Europeia a Edmundo González Urrutia e a María Corina Machado surge como

justíssimo. Enquanto cabeças da resistência a um regime liberticida e cruel, González e Machado inspiram

milhões de homens e mulheres. Hoje exilado em Espanha, González dá voz aos seus compatriotas que

aspiram a uma nação livre. Já Machado continua na própria Venezuela, escondida, perseguida pelas

autoridades e impondo-se aos maiores riscos. O seu exemplo de abnegação e de coragem merece bem a

admiração do mundo.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República congratula-se com a atribuição, pelo

Parlamento Europeu, do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento a Edmundo González Urrutia e

María Corina Machado, corajosos líderes da oposição democrática ao regime venezuelano.

Palácio de São Bento, 25 de outubro de 2024.

Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Patrícia Carvalho — Jorge Galveias — Daniel Teixeira — Sónia

Monteiro.

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PROJETO DE VOTO N.º 419/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE CUIDADO E ASSISTÊNCIA

Portugal é o país da União Europeia com a maior percentagem de população idosa e o quinto a nível

mundial, sendo quase o dobro dos idosos face aos jovens, ou seja, são 186 idosos por cada 100 jovens.

Este envelhecimento populacional é bem patente, fruto da curva descendente da taxa de natalidade e,

especialmente, porque existe há décadas um aumento bastante considerável da esperança média de vida.

Mais de meio milhão de idosos vivem em completo estado de solidão, número este que tem estado

constantemente a aumentar. Estes dados estatísticos são preocupantes e mais alarmante se torna se

considerarmos que 37,8 % da população com 80 ou mais anos, vive sem qualquer tipo de apoio familiar,

estando localizados no interior do País, o denominado «Portugal profundo».

De evidenciar que são principalmente os idosos com rendimentos mais baixos que são mais propensos a

serem vítimas de violência, com a prevalência da violência psicológica, violência física e até violência sexual.

Face a estas clarividências, a valorização da figura do cuidador informal é de inegável importância, quer

para quem exerce este mui nobre serviço e mormente para o idoso que, no final da sua linha vivencial, tem o