14 DE DEZEMBRO DE 2024

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14 anos, após uma breve passagem pelo atletismo e pelo futebol, se iniciou no judo, incentivada pela sua irmã

Ana Monteiro, que já praticava a modalidade. Alcançar a Medalha de Prata na sua primeira competição nacional,

no campeonato nacional de esperanças de 2001, foi o prenúncio de uma carreira desportiva com grandes

conquistas.

Em 2003, ganhou o seu primeiro título nacional de seniores, Medalha de Ouro na categoria -52 kg. Participou

nos Jogos Olímpicos de Atenas 2004, de Pequim 2008, de Londres 2012, do Rio de Janeiro 2016 e de Tóquio

2020, tendo sido porta-estandarte da comitiva portuguesa em 2012 e em 2020. Foi também porta-estandarte na

cerimónia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio e dos Jogos Europeus de Baku 2015.

Segunda judoca mais medalhada a nível mundial em 2019 e atleta com mais títulos do judo português, Telma

Monteiro conquistou seis Medalhas Ouro, duas de Prata e sete de Bronze nos campeonatos da Europa, quatro

Medalhas de Prata e uma de Bronze em campeonatos mundiais e uma Medalha de Bronze nos Jogos Olímpicos

do Rio de Janeiro. Devido aos seus feitos desportivos foi agraciada pela Presidência da República como Oficial

da Ordem do Mérito em 2012 e como Comendadora da Ordem do Mérito 2016.

Atleta do clube Construções Norte/Sul até 2007 e, desde então, do Sport Lisboa e Benfica, Telma Monteiro

termina a sua carreira com 94 medalhas, 30 de terceiro lugar, 22 de segundo e 42 de primeiro lugar em 24 anos

de judo.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda Telma Monteiro, atleta mais titulada

do judo português, pela sua destacada carreira.

As Deputadas e os Deputados do BE: Joana Mortágua — Fabian Figueiredo — Marisa Matias — José Moura

Soeiro — Mariana Mortágua.

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PROJETO DE VOTO N.º 480/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS

MULHERES

O 25 de novembro foi instituído pela Organização para as Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional

pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Em Portugal, tem sido assinalado como um dia de alerta e de

luta pelos direitos das mulheres.

A violência contra as mulheres é um grave problema de segurança interna e mundial. De acordo com dados

do Observatório das Mulheres Assassinadas (UMAR), até 15 de novembro de 2024, foram assassinadas 25

mulheres em Portugal, 20 das quais foram vítimas de femicídio. A nível mundial, de acordo com as Nações

Unidas, 85 mil mulheres e meninas foram assassinadas em 2023. Também de acordo com dados mundiais, a

maioria das pessoas trans assassinadas são mulheres (94 %) e pessoas racializadas (93 %), conforme o registo

do Trans Murder Monitoring, de 350 assassinatos entre o dia 1 de outubro de 2023 e 30 de setembro de 2024,

revelando o cruzamento de fatores de discriminação. Estes milhares de mulheres assassinadas todos os anos

são o resultado dramático de uma violência ainda mais vasta.

Em 2023, em Portugal, vinte e quatro mil duzentas e noventa mulheres apresentaram queixa por crime de

violência doméstica. Estes dados, que constam do mais recente Relatório Anual de Segurança Interna,

confirmam uma vez mais a forte marca de género do crime de violência doméstica: 69,3 % das vítimas são

mulheres e 78,9 % dos denunciados são homens. O mesmo acontece com os crimes sexuais: 90,9 % dos

denunciantes do crime de violação são mulheres, 100 % dos arguidos são homens, 77,3 % das crianças vítimas

de abuso sexual são raparigas e 94,3 % dos acusados são homens. Estas violências têm como base uma

subalternização das mulheres e uma desumanização das mulheres, que se revela também em crimes como o

assédio sexual ou a violência sexual com base em imagens.