1 DE MARÇO DE 2025

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em conjunto conquistaram também uma Medalha de Bronze.

Esta prestação fantástica dos atletas portugueses coloca o ciclismo de pista num novo patamar de

visibilidade e desenvolvimento, bem como de talento dos atletas e qualidade do desporto nacional.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda Iúri Leitão pela conquista do Europeu de

Ciclismo de Pista, estendendo esta saudação a todos os atletas portugueses pelas suas conquistas e

prestações, que em muito enaltecem o desporto nacional.

Palácio de São Bento, 26 de fevereiro de 2025.

Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Patrícia Carvalho — Jorge Galveias — Daniel Teixeira — Sónia

Monteiro — Eduardo Teixeira.

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PROJETO DE VOTO N.º 588/XVI/1.ª

DE SOLIDARIEDADE PARA COM DINIS TIVANE E EM DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA

EM MOÇAMBIQUE

Na madrugada de 23 de fevereiro de 2025, Dinis Tivane, assessor de Venâncio Mondlane, foi alvo de um

brutal ataque à sua residência, onde foram disparados pelo menos 24 tiros contra o portão e a garagem. O

incidente, que felizmente não causou vítimas mortais, deve ser entendido não apenas como um ato isolado,

mas como parte de uma escalada de violência e intimidação política dirigida contra figuras da oposição

moçambicana.

Dinis Tivane, braço direito de Venâncio Mondlane, tem sido um alvo recorrente de ameaças e tentativas de

silenciamento. Este episódio insere-se num padrão alarmante de repressão política em Moçambique, onde

opositores ao regime da Frelimo enfrentam perseguições, agressões e, em casos mais extremos,

assassinatos. O caso de Tivane é apenas o mais recente numa longa lista de atentados contra aqueles que

ousam desafiar o poder estabelecido.

Venâncio Mondlane, um dos principais rostos da oposição moçambicana, tem visto o seu círculo próximo

ser repetidamente visado. Em outubro de 2024, Elvino Dias, seu advogado e assessor jurídico, e Paulo

Guambe, mandatário do partido Podemos, foram assassinados numa emboscada no centro de Maputo.

Indivíduos desconhecidos bloquearam a viatura em que seguiam e dispararam várias vezes, matando-os e

ferindo outra ocupante. Mondlane acusou as forças de segurança moçambicanas de estarem por trás do

crime, alegando que se trata de mais um episódio de repressão política num país onde a oposição enfrenta

ameaças constantes. Estes assassinatos, amplamente condenados pela comunidade internacional, são um

reflexo da degradação das liberdades fundamentais em Moçambique e do clima de medo imposto sobre os

que desafiam o poder estabelecido.

O ataque a Dinis Tivane reforça a necessidade urgente de uma condenação firme da comunidade

internacional e de uma vigilância atenta sobre a degradação da democracia no país. A impunidade destes

crimes e a passividade das autoridades moçambicanas apenas encorajam a continuidade deste ciclo de

repressão. O povo moçambicano não pode continuar refém de um regime que recorre à violência para se

perpetuar no poder, e aqueles que lutam por um Moçambique livre e democrático não podem ser

abandonados ao seu destino.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta a sua total solidariedade para

com Dinis Tivane e todos aqueles que, em Moçambique, arriscam as suas vidas para defender os valores da

liberdade, da democracia e dos direitos humanos. Repudia com veemência este atentado e todas as formas

de intimidação e violência política que têm sido usadas para silenciar a oposição. Apela à comunidade

internacional e, em particular, às instituições europeias para que tomem uma posição firme contra a

degradação dos direitos fundamentais em Moçambique e exijam a responsabilização dos culpados. A

liberdade e a democracia não podem ser reféns do medo e da violência. Moçambique merece um futuro onde