2 DE DEZEMBRO DE 1988

163

Sr. Deputado, conforme já disse ao Sr. Deputado Rogério Moreira, aconselho-os a fazer um balanço antes e depois do nosso trabalho realizado e posteriormente talvez possamos, de uma maneira franca e aberta, comparar os dados. Aconselho-os a comparar os dados disponíveis antes e depois de Novembro de 1985.

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Antes e depois de Couto dos Santos. É isso, não é? ACS e DCS?!...

Risos.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: —

O Sr. Deputado é que tira as conclusões! Muito lisonjeado me sinto com essa observação!

De qualquer modo, certamente que reconhecerá que nesta área se melhorou. No entanto, se me perguntar se é suficiente o que se fez, digo-lhe que não. Por isso é que é necessário continuar.

O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Ministro, admito que não seja esta a sede própria para tal, mas devo--Ihe dizer que na parte que me toca e na óptica do partido que estou aqui a representar, estamos disponíveis para, em sede de Comissão Parlamentar de Juventude, fazer essa análise e discutir qual é a situação actual em relação aos contratos a prazo, em relação ao desemprego juvenil, à educação e à habitação. Estamos disponíveis para fazer esse debate com o Sr. Ministro!

O Sr. Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: —

Sr. Deputado, eu demonstro-lhe por números que, de facto, muito se melhorou neste país, embora muito haja ainda a fazer.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Cunha.

O Sr. Jorge Cunha (PSD): — Estou a seguir com grande atenção este debate, que, tendo perdido alguma eficácia em termos de tempo, não a tem perdido em termos de vivacidade e muito menos quanto a informações que estamos aqui a recolher.

Muito rapidamente, gostaria de colocar três questões, não sem antes fazer uma pequena referência a algumas afirmações aqui feitas por deputados das bancadas da oposição, que têm a ver com a questão estratégica da informação. Quando as pessoas não são informadas das coisas e há falta de informação, o Ministério o que pretende fazer é unicamente dar os programas aos seus amigos e aos seus correligionários, e quando há informação disponível há proganda e dinheiros mal gastos!

Apenas pretendo que fique registado" em acta que a JSD entende que todo o esforço feito na informação de todos os programas e de todas as possibilidades de acesso por parte dos jovens portugueses não são verbas mal gastas, são um investimento que tem de se manter e provavelmente terão de ser aumentadas.

Por outro lado, gostaria de colocar duas questões muito concretas em relação ao Projecto Vida e ao problema da droga, nomeadamente no que respeita à Linha Aberta. De facto, verifica-se também um esforço importante neste campo. Assim, no que toca à intervenção do Ministério da Juventude no Projecto Vida, para além da Linha Aberta e da informação prestada

nesta área, perguntaria ao Sr. Ministro se está previsto, a curto ou a médio prazo, estender-se a Linha Aberta eventualmente a Coimbra ou se isso é localizado exclusivamente em Lisboa e no Porto. Ainda em termos de informação, gostaria também de saber se estão previstas a médio prazo, se há uma verba afectada.para isso, campanhas várias, quer televisivas, quer nas escolas, quer em termos de associações juvenis.

A segunda questão que pretendo colocar prende-se com a problemática dos centros de juventude. Em relação à gestão destes centros o Sr. Ministro pode-nos aqui dizer alguma coisa no tocante àquilo que está perspectivado a curto prazo? Gostaríamos também de saber sob que forma é que as associações juvenis irão participar na gestão desses centros de juventude.

A terceira questão refere-se também à informação. Já existe um centro nacional e vários outros centros em capitais distritais e sei que está prevista alguma coisa em termos de concelhos. Porém, gostaríamos de saber quando é que se começa a implementar o funcionamento desses centros e se há algum critério para a seriação do seu aparecimento nos concelhos.

Em quarto e último lugar, gostaríamos de saber, em termos do Orçamento do ano passado e no referente ao Programa Novos Valores da Cultura, se o Sr. Ministro poderia fazer uma avaliação, em termos quantitativos ... Sei que isso também depende da Sr.8 Secretária de Estado da Cultura e nós vamos colocar-lhe essa questão, mas naturalmente, com o apoio das associações e da iniciativa privada, estou em crer que esse programa será melhorado. De qualquer modo, gostaria que fizesse uma avaliação desse programa no aspecto quantitativo.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, estão inscritos numa primeira série de pedidos de esclarecimento a Sr." Deputada Isabel Espada, e numa segunda série os Srs. Deputados Rogério Moreira e José Apolinário.

Entretanto, o Sr. Ministro tem uma reunião do Conselho de Ministros marcada para as 12 horas e também tem de se ausentar ao princípio da tarde para Estrasburgo. Desta forma, solicitaria aos Srs. Deputados que fossem breves.

Tem a palavra a Sr.8 Deputada Isabel Espada.

A Sr.8 Isabel Espada (PRD): — Sr. Presidente, vou ser breve, até porque pretendo apenas colocar uma questão que tem a ver com alguns aspectos que já aqui foram referidos, isto é, tem a ver fundamentalmente com a execução orçamental.

Já foi referida a execução orçamental para 1988 e já foram pedidos esclarecimentos sobre esta matéria, mas penso que tão importante como estarmos a discutir o Orçamento do Estado para 1989 é podermos avaliá-lo ao longo desse ano.

Assim, em relação a esta matéria, gostaria de saber qual poderá ser a disponibilidade, ou inclusive a possibilidade em termos orçamentais, de o Ministério da Juventude facultar relatórios ao longo do ano, pelo menos três vezes por ano — diria que de três em três meses ... enfim seriam quatro relatórios, mas poderíamos incluir já o quarto relatório na discussão do Orçamento do Estado para 1990. Qual será a disponibilidade do Ministério de Juventude para poder apresentar à