2 DE DEZEMBRO DE 1988

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os pontos que correram mal, mas também houve muitas coisas que correram bem. Posso até referir dois casos de duas pessoas que conheci e que à entrada não falavam português e à saída já falavam. Um era norueguês e o outro polaco, tendo este último, num relatório que consta do Conselho da Europa, dito maravilhas do curso de português — não sei se o Sr. Deputado não gosta dos polacos!...

Relativamente ao curso de animadores juvenis, faço notar que há duas vertentes: temos os dirigentes associativos que se candidatam, eles próprios, a esses cursos com o apoio do Fundo Social Europeu e há outros que se designam por animadores.

Ora, é evidente que o princípio que perfilhamos é o seguinte: as organizações de juventude é que se candidatam e apresentam os seus candidatos; não é o Estado que vai dizer que é o senhor A, B ou C das organizações de juventude que devem ir fazer o curso de animadores. Agora o que existe como perspectiva, e que queremos ainda dinamizar muito mais em 1989, é o chamado «curso de animador juvenil» enquanto carreira. Esse é que é extremamente importante. O grupo de trabalho para esse efeito já está constituído e é nesse sentido que vai trabalhar, pois já temos um espaço onde isso pode ser desenvolvido.

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — O grupo de trabalho tem ou não representantes do movimento associativo juvenil?

O Orador: — Não, Sr. Deputado. Neste momento, está apenas a fazer-se o levantameno ao nível do Estado.

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Mas, do meu ponto de vista, não seria mau que tivesse!

O Orador: — Não, Sr. Deputado. Esse é o passo seguinte, porque as organizações de juventude não precisam de discutir o que é que o Ministério da Educação faz.

Penso, pois, que, em primeiro lugar, deve fazer-se o levantamento nas áreas da cultura, da educação, da juventude, ou seja, em todos os sectores e, em segundo lugar, envolvem-se neste processo as organizações de juventude. Se elas quiserem participar será muito melhor, gasta-se menos, o que é um descanso para mim, pois haverá menos preocupações com a gestão do pessoal. É este, pois, o projecto que queremos lançar em 1989.

Quanto aos jovens investigadores, devo dizer-lhe que não surgiram. E isto foi fruto de um processo que se desenvolveu com o Instituto de Ciências Sociais. Com efeito, o Prof. Sedas Nunes, que se empenhou fortemente neste processo, por doença grave, como todos sabem, não pôde desenvolver o projecto conforme tinha previsto e foi por isso que tudo morreu. No entanto, ele próprio telefonou-me há dias dizendo que estava empenhado em pôr as coisas a funcionar logo no princípio de Janeiro.

Quanto à questão dos novos valores da cultura, o que disse foi que a verba é a mesma. De facto, este encontro dos jovens funcionou no Encontro Nacional de Juventude, ou seja, houve uma menifestação, em Lisboa, dos novos valores da cultura que vieram expor os seus trabalhos. Portanto, foi nesse âmbito que

tudo foi gasto. É por isso que, se vier a ser associado, está muito melhor discriminada uma coisa e outra: assim, a verba de IS 000 contos é destinada ao apoio dos jovens ou das organizações. Logo, não há neste sector custos administrativos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Apolinário.

O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados: Vou procurar ser breve na minha intervenção até porque algumas das questões serão a reformulação de outras já anteriormente colocadas, mas, como penso que os esclarecimentos não são ainda suficientes, desejo ainda colocar questões que já foram nesta sede abordadas.

Antes disso há, no entanto, uma primeira nota que gostaria de destacar. É que, apesar da resposta que o Sr. Ministro deu há pouco às perguntas formuladas pelo Sr. Deputado Rogério Moreira, isso não invalida uma apreciação global que, de alguma forma, vários deputados de diferentes bancadas, nomeadamente membros da bancada maioritária, fazem — e o Sr. Presidente da Comissão Parlamentar da Juventude foi um dos que fez essa apreciação —, que é a seguinte: há críticas da parte de jovens deputados em relação a partes do orçamento da educação, da acção social escolar, do emprego, da cultura, ou seja, há críticas fundadas relativamente aos problemas concretos com que se debatem os jovens.

São, no fundo, os tais problemas que se integram na chamada «política global integrada de juventude» que não têm muito a ver com a discussão orçamental no âmbito do seu Gabinete, mas que são preocupações que têm de ser manifestadas quando se discutem as questões de juventude. E, embora seja certo que todos, incluindo eu próprio, vamos aprendendo e que o PS defende por vezes posições que, num momento posterior, poderá aprofundar ou até corrigir, gostaria de destacar pelo menos duas questões em que os Srs. Deputados do PSD, nomeadamente o Sr. Presidente da Comissão Parlamentar da Juventude e líder da JSD e o próprio Sr. Ministro, reconheceram as críticas por nós formuladas.

Assim, a primeira questão prende-se com a necessidade da redução da estrutura administrativa — e recordo o relatório, em relação ao Orçamento do Estado, apresentado pela Comissão Parlamentar da Juventude há um ano atrás — e a segunda questão diz respeito à situação dos OTJs. E lembro quer as posições públicas por nós adoptadas quer as intervenções na Assembleia da República em que denunciávamos a publicidade com origem no Gabinete do então Secretário de Estado da Juventude que dizia em suma: «Jovem, 20 000 empregos à tua espera nos OTJs.» Creio que não foi a oposição que lançou no País a ideia de que os OTJs eram emprego para jovens mas, sim, a publicidade (nomeadamente através dos spots na televisão) da responsabilidade do então Secretário de Estado da Juventude, hoje Ministro Adjunto e da Juventude.

Portanto, essa crítica e a assumpção dessa perspectiva em relação aos OTJs e à redução da estrutura administrativa são dois reconhecimentos de críticas fundadas, feitas no passado que pretendo, nesta sede, sublinhar.