2 DE DEZEMBRO DE 1988

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seriam precisos muitos mais, porque este é um dos sectores onde os jovens têm mais problemas; é, talvez, o sector mais crítico para os jovens em Portugal.

0 Sr. Carlos Coelho (PSD): — Dá-me licença que o interrompa?

O Orador: — Com certeza, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Este facto é um dado importante, que permitiria, se tivesse sido dado noutro tempo, que a Comissão Parlamentar da Juventude tivesse feito outra referência sobre este pormenor. Bem sei que isto depende muito das negociações que se estabelecerem entre o Gabinete e o sector privado, mas o Sr. Ministro pode dar um valor indicativo — mais ou menos de 10 000 — de quanto é que o seu Gabinete, com alguma expectativa legitima, tem previsto poder obter de capitais privados para reforçar os 15 000 contos que temos orçamentados para a cultura?

O Orador: — Sr. Deputado, posso dizer-lhe que espero obter pelo menos 50 % a 60 %, ou seja, que o custo seja entre 30 000 a 40 000 contos e que o Estado entre com 15 000 comtos, isto é, que o sector privado venha a entrar com uma comparticipação superior à do Estado.

Aliás, o próprio «Encontro dos Jovens pelos Descobrimentos» demonstrou-nos isso, pois foi outra actividade em que o Estado comparticipou em cerca de 33 %, tendo o sector privado financiado mais de 60 <7o. É esta a perspectiva que temos vindo a adoptar e temos encontrado grande adesão por parte do sector privado.

Quanto às OTJs elas vão manter-se no ano de 1989. Tem havido por vezes alguma confusão, mas as OTJs mantêm-se no ano de 1989 e manter-se-ão no ano de 1990, enquanto forem apoiadas pela Comunidade Económica Europeia. Isto é uma questão de princípio.

Agora, as OTJs dos próximos anos não serão iguais às que têm vindo a ser feitas até hoje. Serão OTJs onde se vai privilegiar as organizações de juventude, as colectividades, as instituições particulares de solidariedade social, entidades sem fins lucrativos, procurar-se-á reduzir o tempo de prestação de trabalho, numa perspectiva de o não fazer coincidir, e corrigir todos os problemas e erros que foram cometidos durante estes últimos anos. Reconhecemos que há erros, muitas vezes ao nivel da própria Administração, mas também muitas vezes ao nivel das autarquias e das próprias associações por pactuarem com situações que não estão consagradas no regulamento que determina a execução das OTJs. Portanto, a utilização desse regulamento era suficiente para suspender imediatamente essas acções, mas nunca foi por ninguém activado. No próximo ano 'sê-lo-á e privilegiaremos as organizações de juventude e as colectividades.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Rogério Moreira.

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Antes de mais gostava de dizer que, em relação às questões de apreciação na generalidade do orçamento para a área da juventude, já

tivemos ocasião de discutir em Plenário, nomeadamente através de uma intervenção da minha camarada Paula Coelho, razão pela qual não se torna necessário aqui fazer referências quanto a outras áreas do Governo e do aparelho de Estado que permitem avaliar com rigor qual é a politica do Governo em relação à juventude, nomedamente áreas como as do emprego, da habitação, ensino — por ai, sim, é possível avaliar qual é a política que o Governo tem em relação à juventude — e lamentavelmente também a intervenção do Sr. Ministro Adjunto e da Juventude continua a ser reduzida nesse campo e reduzida quando estão em causa direitos dos jovens.

De qualquer modo, uma nota que gostaria de deixar, até porque há pouco foi suscitada pelo Sr. Ministro: não é rigoroso, não é verdadeiro dizer que aumentaram muito, do ano passado para este, as transferências do Estado para as associações juvenis. Esta era uma preocupação primeira da Comissão Parlamentar da Juventude do ano passado, dizendo que ainda eram escassas as transferências, o apoio directo à actividade das associações juvenis. Ora, esse aumento cifra-se num A de 2 %, razão pela qual o muito que o Sr. Ministro se estava a orgulhar não é rigorosamente verdadeiro! Mantêm-se a níveis muito semelhantes as verbas directamente canalizadas do Estado para as organizações juvenis, o mesmo é dizer que se mantêm em níveis muito elevados as verbas para as acções e para a propaganda das acções que o Governo não se cansa de fazer em relação à área do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, continuando a ser insuficientes as verbas para as estruturas juvenis e para a sua actividade autónoma.

Posta esta consideração, gostaria que o Sr. Ministro esclarecesse o seguinte: em primeiro lugar, quanto às verbas para as associações de estudantes, como está certamente recordado, no ano passado a Assembleia da República aprovou um acréscimo substancial da verba destinada ao apoio às associações de estudantes, de acordo com aquilo que a lei prevê. Este ano o acréscimo que o Sr. Ministro nos propõe é extraordinariamente tímido, na casa dos 10 %, ou seja, em termos reais é diminuto ...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — É 1 % e não 10 %!

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — É de 1 %, como está a corrigir, e muito bem, o Sr. Deputado do PSD.

Bom, mas a este respeito gostaria que o Sr. Ministro nos informasse quais foram os critérios utilizados para atingir este cálculo, dado que, em nosso entender, duas razões, no mínimo, justificariam um acréscimo superior: por um lado, porque há associações de estudantes a quem foram, este ano, recusados apoios, designadamente para subsídios extraordinários, com o argumento de que as verbas que estavam inscritas eram insuficientes. Em segundo lugar, há também mais associações e é natural que este ano surjam mais associações a pedir apoios, dado que, como o Sr. Ministro teve ocasião de nos esclarecer na reunião que tivemos inicialmente ...

Protestos do PSD.

Pedia um pouco mais de calma aos Srs. Deputados do PSD porque creio que estas reuniões se destinam a esclarecermos dúvidas e, se bem que haja Srs. Depu-