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II SÉRIE-C — NÚMERO 5

zações de âmbito nacional se podem expressar e em diálogo com o Governo, um dialogo critico mas construtivo, para se encontrar a melhor forma de execução de

uma política global de juventude e, por outro lado, através do apoio à atribuição de bibliotecas para as org-nizações juvenis.

Aliás, vai ser já atribuída a verba restante para as bibliotecas dessas mesmas organizações. O processo é muito simples e já agora descrevê-lo-ei: as organizações de juventude dizem os livros que pretendem — é evidente que os pedidos nunca são satisfeitos na sua totalidade, porque seriam precisos mais de 100 000 contos —, os pedidos são seriados em termos de prioridades, as quais têm a ver com o isolamento no Pais e com o trabalho feito pela organização e são atribuídos os livros para eles próprios actualizarem as suas bibliotecas ou para as criarem. Devo alertar, no entanto, para o facto de o Cartão Jovem no ano de 1988-1989 dar muito menos ao CNJ do que nos anos anteriores e o sentido da sua evolução aponta para uma situação de saldo nulo ou negativo, ou seja, o próprio Estado vai ter de suportar algum do seu custo, como, aliás, já suporta, pois em 1988-1989 próximo de um terço do custo do Cartão Jovem é para pagar um seguro de viagem, de assistência, ao próprio portador do Cartão Jovem. Aliás, é este o seu sentido, procurar prestar serviços de grande utilidade em apoio ao intercâmbio e à mobilidade e não gerar receitas; dai esse saldo nulo ou negativo.

De facto há uma redução de 4 °7o na componente estrutura da despesa do pessoal em relação ao ano passado. Esta perspectiva traduz-se, por exemplo, na transferência de verbas para as organizações de juventude e projectos de jovens organizados e outras acções lançadas pela sociedade, que no orçamento corrente representa quase 53 % das transferências; ou seja, quase 53 % do orçamento são transferências. Isto é, mais de 50 % da politica de juventude não vai estar no Estado, vai estar fora, o que considero um grande salto.

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — De quanto para quanto, Sr. Ministro?

O Orador: — Neste momento não tenho os dados em relação a 1988, mas lembro-me ...

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Já lhos transmito daqui a pouco.

O Orador: — Pode transmitir, mas com certeza que se engana nos cálculos ...

Risos.

Devo dizer-lhe, Sr. Deputado Rogério Moreira, que em 1985 representava cerca de 10 % — e se já tem os seus cálculos pode-os ir corrigindo enquanto vou esclarecendo —; em 1986 não chegava a 20 %; em 1987 já passou para cerca de 40 %. (Refiro apenas a valores aproximados e mais tarde esclarecerei porquê); em 1988 já subiu ligeiramente, e em 1989 já está em mais de 50 %. Como vê, há um grande esforço para fazer com que os jovens sejam os protagonistas!

Quanto às verbas globais, elas estão dispersas por um conjunto de projectos e de actividades, mas há três vertentes fundamentais, sendo uma o apoio às próprias associações, no sentido de adquirirem autonomia, ou

seja, instalações, projectos, programas, que não é só

aquilo que vem lá" Inscrito como verba — e isto é também um outro dado para o Sr. Deputado Rogério Moreira —, e por isso no final do ano há projectos..,

(como, por exemplo, OTLs, OTJs e férias desportivas) que são as organizações que realizam, mas que são financiadas pelo Estado muitas vezes em 50%, 60%, 70% ou 80 %. Portanto, se formos a contabilizar isto então não são 50 %, vai talvez até aos 70 %.

Quanto à outra vertente, o intercâmbio, é evidente que ainda estamos longe da Europa. Este é dos sectores onde precisamos mais de nos apressarmos, mas também temos que reconhecer que tem que haver contenção orçamental e, assim, temos que nos enquadrar dentro dos parâmetros macroeconómicos definidos para se manter o crescimento em equilíbrio sem pôr em causa o futuro dos jovens. Quanto mais nos endividarmos hoje, pior para os jovens no futuro.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Eu disse isso ontem, Sr. Ministro.

O Orador: — Ah disse!... Risos.

Bom, mas isto significa que, no que diz respeito ao intercâmbio, temos já um crescimento de cerca de 80 %, embora ainda considere que não é o ideal.

A outra vertente é a formação, que está neste momento a arrancar e onde se pretende que os jovens sejam protagonistas. Ou seja, pretende-se que o chamado acompanhamento seja feito principalmente pelas org-nizações de juventude e não pelo serviço do Estado, numa perspectiva de pôr o jovem a dialogar com o jovem.

Terceira questão é a da cultura. Aqui julgo que há um erro grave na apreciação que foi feita, mas talvez a culpa fosse minha em não ter dado esses elementos. É que não há decréscimo. E não há pelo seguinte: no ano de 1988 estavam consagrados cerca de 52 000 contos aproximadamente, os quais continham os custos de pessoal — porque foi esta a primeira vez que foi lançada uma iniciativa destas e estava apoiada sobretudo no Estado — e também o «Encontro da Juventude». Ora, só os custos de pessoal e o Encontro da Juventude «absorviam bastante e para Novos Valores da Cultura», efectivamnte, desse bolo, só existiam 15 000 contos. O que acontece este ano é que só têm 15 000 contos, ou seja, tem crescimento nulo em termos nominais, mas também isso foi devido à experiência de 1988. O projecto custou muito mais que os 15 000 contos, muito mais; porém, encontrámos, por parte do sector privado, uma adesão que considero espectacular. Quase todos os prémios, muitos deles custando mais de 1000 contos, nomeadamente o primeiro, segundo e terceiro prémios foram financiados ou oferecidos por entidades privadas. Ora, esta experiência diz-nos que ao Estado vale a pena ter qualquer coisa para dar o pontapé de saída, para dinamizar, mas depois, com o sector privado, podem obter-se muitos fundos.

É evidente, Sr. Deputado, que se me perguntar o que é que isto significa, em termos de dinamização dos valores jovens, na área da cultura, certamente que estou de acordo com V. Ex.a em que não são suficientes e