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3 DE JUNHO DE 1989

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organizações de juventude. Nesse sentido é que a política entra no sentido da formação, do apoio, do estímulo à criatividade, ao empreendimento dos próprios jovens.

Uma terceira vertente tem a ver com a afirmação desta politica no sentido autónomo, isto é, evitando que a política de juventude seja apenas uma moda. Esta política foi reactividada, reanimada, lançada nas suas vertentes mais importantes no regime democrático, pela primeira vez em 1985, embora tenha existido no anterior regime, com todos os aspectos negativos, que hoje condenamos. A partir de 1985 dá-se uma manifesta vontade política de criação de uma política autónoma para a juventude. É evidente que se tem vindo sistematicamente a trabalhar arduamente numa área em que tudo estava por fazer, mas é importante que esta política se afirme no seu conteúdo mais profundo e naquilo que é mais rico. É uma política não de fazer, mas de levar a fazer. É uma poiítica não de participados, mas de participantes. É uma política onde o poder político tem de ser sistematicamente pressionado e onde as instituições terão de encontrar a necessária abertura para aceitação desta política autónoma. É evidente, como todos sabem, que não é fácil a uma política de carácter horizontal afirmar-se em todas as suas vertentes, e esta tem sido uma das grandes preocupações do responsável do sector.

No aspecto geral de actuação do quadro internacional em que nos inserimos temos duas formas de actuação. Uma ao nível interno, onde cada uma destas vertentes se procurará afirmar ou relevar de forma mais ou menos significativa, jogando sobretudo nas instituições, nas organizações, e fazendo um apelo muito grande ao movimento associativo para a participação, para o reavivar das suas velhas tradições. No plano externo não podemos esquecer o desafio que se nos coloca hoje com a CEE, não numa perspectiva de ecus, mas numa perspectiva social e cultural, numa perspectiva de afirmação de longo prazo. É evidente que da parte do departamento da juventude ao nível externo a nossa posição é a de que estamos num espaço europeu a doze, no qual queremos trabalhar arduamente, mas desejamos uma Europa não a doze, nem a vinte e um, desejamos sobretudo uma Europa a trinta e :inco. É nesse aspecto que Portugal tem afirmado a sua posição, embora com salvaguarda dos espaços já criados e em que necessariamente temos de participar.

São estas as grandes vertentes e linhas de actuação a orientação em relação à política de juventude.

Relativamente ao orçamento de 1989 no que se refere aos primeiros meses do ano, vou fornecer alguns dados à Assembleia da República. Por grandes programas, a execução deste mesmo orçamento apresenta-se: na área do intercâmbio, com cerca de 6% de execução, porque só durante os meses de Abril e Maio se começam a acelerar os grandes protocolos e as grandes acções; na área do apoio ao movimento associativo, a execução está em cerca de 35% a 40%, com grande aceleração para ocorrer entre Abril e Maio, uma vez que aqui vai pesar necessariamente o apoio às associações de estudantes; na área dos tempos livres e programas ocupacionais, a execução está em cerca de 17% — valores aproximados, uma vez que estes números são obtidos cie forma nova, porque anteriormente só apareciam no meio ou no final do ano; no caso da informação e documentação para jovens, a execução anda à volta de

8%, com tendência para crescer, sobretudo com alguns cabimentos que terão de ocorrer no princípio de Abril e que não estão aqui debitados; na área das novas tecnologias e das actividades culturais, o orçamento apresenta um gasto na ordem dos 30%; nas despesas com pessoal e restantes, a execução anda por volta dos 30%.

Aparecem aqui sem dúvida duas grandes componentes que mostram já um consumo, uma taxa de utilização bastante elevada, que traduzem não só uma dinâmica bastante elevada ao nível dos jovens: ciência e tecnologia, actividades culturais e o apoio ao movimento associativo. Sem dúvida que isto traduz uma forte adesão do movimento associativo e dos jovens em geral, mas traduz também um outro aspecto. Revela uma insuficiência de meios financeiros nestas duas vertentes. Verificamos hoje que são duas vertentes que no ano de 1990 terão necessariamente de ser reforçadas porque não são suficientes para responder ao movimento que hoje se verifica na sociedade portuguesa.

Sobre a instalação do Instituto da Juventude poderia dizer que, neste momento, os seus quadros apresentam a seguinte distribuição: pessoal, dirigentes e quadros de nível superior, cerca de 15%, pessoal técnico, 30%, e pessoal administrativo e de apoio, à volta dos 50%, encaixando-se aí os animadores juvenis, etc.

Neste momento, está-se em fase de integração de pessoal e, conforme eu tinha referido aqui na Assembleia — quando me foi colocada por um dos Srs. Deputados a questão de saber o que iria acontecer a algum pessoal, uma vez que se dizia que haveria pessoal que teria de ser despedido, e na Administração Pública, infelizmente, ainda não se despede pessoal —, foi possível integrar todo o pessoal, ou seja, das 23 pessoas que teriam de ser destacadas para o QEI (quadro de excedentes interministerial) já foram integradas 15 pessoas em serviços e 8 estão em fase final de integração, o que significa que se conseguiu fazer uma reestruturação sem afectar minimamente qualquer dos funcionários. Está a decorrer um processo de concurso para novos funcionários, uma vez que o Instituto sai fortemente reforçado em quadros superiores e diminuído em pessoal administrativo.

Mas, ainda dentro do problema da instalação do Instituto da Juventude — e não vou falar de instalações, pois elas são de carácter administrativo —, falarei sobre os conselhos consultivos regionais. Já foram notificadas as diversas instituições no sentido de indicarem os seus representantes, e foi consultada a Associação Nacional de Municípios no sentido de indicar a fórmula de designação dos representantes dos conselhos consultivos regionais. Já há, portanto, uma resposta, havendo ainda que fazer mais uma reunião com a Assembleia Nacional de Municípios, e aguardo a indicação do representante de algumas outras entidades.

Ainda dentro dos programas do Instituto — e falei já nas grandes vertentes de actuação —, deixaria no ar também alguns números, uma vez que irão depois ser objecto de debate. Para 1989, iremos envolver cerca de 180 000 jovens em actividades de tempo livres, os quais, em termos de ocupação temporária, irão ser cerca de 8000, o que é uma redução drástica em relação aos outros anos. Nas férias desportivas serão cerca de 250 000, com tendência para crescer; em acções de intercâmbio globais serão cerca de 10 000 jovens; em