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II SÉRIE-C — NÚMERO 21

termos de formação profissional e emprego serão envolvidos: na aprendizagem, cerca de 9000 jovens, no IJO-VIL, cerca de 8500, na formação profissional directa, através do Instituto do Emprego, cerca de 20 000 jovens, no apoio à contratação de emprego serão entre 5000 e 7000 jovens, no apoio aos empregados de longa duração entre 7000 e 10 000 jovens, na integração de quadros e jovens técnicos andará entre os 1200 e os 1500 e a formação profissional, apoiada pelo Fundo Social Europeu, andará por volta dos 180 000.

No âmbito da ciência e da tecnologia, vamos realizar três semanas que envolverão diversos jovens de forma passiva e outros de forma activa. No Programa INTERJOVEM — que há dias foi apresentado na sua nova fórmula e onde se pretende estruturar o programa de forma orientada do ponto de vista pedagógico, no sentido de definir as regras do jogo e as responsabilidades, direitos e deveres de cada um dos Centros INFORJOVEM — vamos envolver este ano para cima de 60 000 jovens, e esperamos, em 1992, estar a envolver por ano, em formação directa, 250 000 jovens. Neste Programa é ainda definido o papel do Estado e das entidades envolvidas, definindo-se também a orientação curricular e pedagógica com vista a que o INFORJOVEM também faça formação. É por essa razão que a formação se apresenta agora ainda na sua fase de iniciação, mas procurando evoluir para uma formação mais profissional e avançada, entrando já na área do CADECAM e da robótica, isto é, entrando já em áreas altamente sofisticadas do ponto de vista tecnológico.

A grande diferença entre o Programa INFORJOVEM e a formação profissional formal reside no seguinte: o INFORJOVEM forma informalmente, ou seja, as pessoas têm um espaço e uma tecnologia, professores, orientação e apoio à disposição, inscrevendo--se quem quiser no que quiser, sendo depois devidamente enquadrado e orientado na formação respectiva, mas não vivendo a preocupação de ter um diploma ou um «canudo», vivendo antes a preocupação de sair a saber utilizar a informática como uma ferramenta normal, como hoje é, para qualquer pessoa que exerça uma profissão.

Não vivemos, portanto, a preocupação — conforme já foi dito publicamente — de cada formando sair dali para um emprego, mas sim a de que cada formando saia dali acrescido de mais um x que lhe permitirá encontrar mais facilmente um emprego.

Quanto ao programa de actividades culturais, não sei se valerá a pena entrar agora aqui na sua descrição face à lista de perguntas dos Srs. Deputados e por isso, no momento próprio, abordarei essas questões.

O Sr. Presidente: — Talvez fosse melhor passarmos à fase das perguntas e se o Sr. Ministro, entretanto, achar oportuno fará a descrição dos programas.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sr. Presidente, ficaríamos então por aqui porque, necessariamente, terei oportunidade de os esclarecer sobre as outras questões.

Gostaria ainda de referir que há um outro programa de ciência e de tecnologia, sobre o qual poderei expor algumas ideias.

Gostaria ainda de dizer que o programa de actividades culturais este ano sofre mais uma evolução, no sentido do que tenho vindo a dizer aqui na Assembleia, ou seja, de ser feito com a sociedade civil.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, certamente que todos comentaremos a substância da sua intervenção, os números que nos deu e a informação que vai ser distribuída. Queria apenas anotar o facto de esta não ser a primeira vez que, com regularidade, temos acesso a números de execução do Orçamento, a meio do ano orçamental, o que entendo ser a forma correcta de o Governo se relacionar com a Assembleia, e que deveria, aliás, constituir exemplo para outras áreas da governação.

Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo e Silva.

O Sr. Miguel Macedo e Silva (PSD): — Sr. Presidente, não temos de agradecer o facto de o Sr. Ministro estar aqui presente na Comissão de Juventude, pois estamos no exercício de uma competência própria da Assembleia da República, mas julgo que não ficará mal agradecer a disponibilidade de V. Ex.a para, neste diálogo formalmente informal — se me é permitida a expressão —, trocarmos algumas impressões e debatermos algumas das questões importantes que afectam os jovens. E não me quero deter em questões de números, nem em questões de orçamento, nem noutras questões igualmente importantes, como sejam, por exemplo, a implementação dos programas que estão neste momento em decurso, mas sobre três situações importantes que podem ajudar a caracterizar algumas das dificuldades dos jovens enquanto extracto etário importante no País e que podem também ajudar a delinear com mais precisão a sua condição social. Refiro-me, concretamente, a três áreas que não dependem directamente das competências do Sr. Ministro, mas, como têm a ver com os jovens, certamente que preocupam o Ministro da Juventude deste Governo.

Em primeiro lugar, gostaria de saber se o Sr. Ministro tem dados recentes acerca da taxa de desemprego que neste momento afecta particularmente os jovens portugueses, ou seja, se há alguma evolução no sentido positivo ou negativo, em quanto é que se cifra essa evolução, e como é que, neste momento, o Governo pode definir essa situação.

A segunda questão que gostaria de lhe colocar é uma questão a que o Sr. Ministro já fez referência, ao de leve, e que julgo ser muito importante, qual seja a questão do acesso à habitação por parte dos jovens. O Sr. Ministro não tutela a área da habitação, mas, naturalmente, tem também por função articular a política de juventude com a política de habitação, e a questão que aqui se coloca em relação à habitação é a de serem conhecidas hoje algumas dificuldades de acesso de jovens à habitação própria. Com isto não estou a defender que todos os jovens terão de ter acesso à habitação, mas, realmente, reconheço que têm surgido aí algumas limitações por pane de entidades que financeiramente deviam suportar este tipo de política do Estado. Julgo que na última semana esta questão teve um desenvolvimento positivo, pois penso que foram alargados os ptafonds de crédito para esta área; no