27 DE NOVEMBRO DE 1990

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o aumento percentual, incluindo as contas de ordem, é de 36%. Nunca houve na Secretaria de Estado da Cultura tal aumento. Nunca!

Ainda há semanas atrás, aquando da visita do ministro Sémprum a Portugal (embora não queira ingerir nos assuntos externos, gostaria que os Srs. Deputados tivessem ouvido as suas queixas sobre as verbas que lhe foram distribuídas para o próximo ano), verifiquei que o aumento da verba para a nossa Secretaria de Estado ainda é maior que o dc Espanha.

Aparte inaudível.

O Orador: —Exactamente!... E até mesmo o ministro francês Jacques Lange...

O Sr. José Magalhães (Indep.): —É preciso ter em conta o tamanho do orçamento!

O Orador: — O tamanho em termos absolutos, mas o que acontece é que, em termos percentuais, a nossa posição não é inferior à espanhola. É, sim, inferior à francesa.

A Sr." Edite Estrela (PS): — Muito inferior!

O Orador: — Muito não!

Neste momento, a França tem só para a cultura, em termos dc percentagem, 0,7% do Orçamento, aproximadamente.

Apane inaudível da Sr.' Deputada do PS Edite Estrela.

O Orador: — Ó Sr." Deputada, como sabe, o ministro Jacques Lange é Ministro da Cultura, da Comunicação e des Grands Travaux. E a propósito dos des Grands Travaux referir-me-ia ao Centro Cultural de Belém e às quantas despesas que já acarretou, e diria que não devemos consumir o orçamento sem despesas correntes, uma vez que as despesas de capital e os investimentos extraordinários também terão reflexos significativos no orçamento da cultura muito em breve. E, na minha opinião, pensar que se vai consumir o orçamento todo só no financiamento de actividades ordinárias e despesas correntes é uma visão limitada do que é a preparação adequada do panorama cultura/ português nos próximos anos.

Os Srs. Deputados referiram-se às valências do Centro Cultural de Belém, nomeadamente o grande auditório, o pequeno auditório, o museu, a galeria de exposições temporárias, que, aliás, a Sr.° Deputada Edite Estrela disse que apenas estará ocupado durante os seis meses da nossa presidência. A este propósito posso definir que o módulo dois, ou seja, o grande e o pequeno auditório, incluindo a. valência ópera, só estará pronto na parte final do semestre da nossa presidência. Isto é, mais ou menos a meio dela.

O que temos previsto na parte cultural é o espectáculo dc encerramento, que, neste momento, já está a ser preparado. E posso afirmar que, ao contrário do que a Sr.° Deputada disse, aquando da intervenção que fez há dias no Plenário, não estamos a trabalhar só a pensar nas eleições. Estamos a preparar já o espectáculo de encerramento da nossa Presidência das Comunidades, o espectáculo de abertura e também, com certeza, as eleições. Só o não faríamos se fôssemos de outro planeta, e não somos!...

Risos.

Procuro falar a linguagem da franqueza, pois mal do Governo que não se preocupe com as eleições, até por uma razão simples, para poder continuar o bom trabalho que está a desenvolver. O País só lucra com isso. Seria uma atitude antinacional se não o fizesse!

Ainda em relação ao módulo dois do Centro Cultural de Belém, devo dizer que temos já algumas ideias — mas todas as que vierem dos Srs. Deputados serão bem--vindas — da forma como articular o espaço ópera e sobre a possibilidade de se ter uma companhia residente, por exemplo, no que respeita ao teatro.

Face à desarticulação que, neste momento, existe entre a orquestra do Teatro Nacional de São Carlos e o próprio Teatro, julgo que a devemos pensar já em função daquilo que vai ser a actividade desse espaço no Centro Cultural de Belém. É errado pensar-se em elencos e em orquestras residentes, uma vez que o Centro Cultural de Belém, em face do que pensamos para ele, deve ser mais ágil, mesmo perante a possibilidade de receber muitas companhias internacionais e outras entidades...

A Sr.* Edite Estrela (PS): — Mas também as nacionais!

O Orador: — Ó Sr." Deputada, com certeza! Isso está fora de questão, até porque, se outras razões de princípio não houvesse, não temos dinheiro para receber só companhias internacionais. Logo, isso está fora dc questão!

Mas, ainda em relação ao problema das companhias residentes, das estruturas residentes...

A Sr.* Edite Estrela (PS): —Temos de valorizar a nossa!

O Orador: — Sr.' Deputada, isso está fora de questão!...

O que quero dizer-lhe é que essa programação está a ser feita e que decorrerá, obviamente, da fórmula final que encontrarmos para a exploração do Centro Cultural de Belém e do seu conjunto.

É pena que a Sr.' Deputada Teresa Santa Clara Gomes não tenha ido, no outro dia, em visita ao Centro Cultural de Belém. Se assim fosse os senhores teriam um conhecimento mais detalhado e pormenorizado de alguns dos pontos que hoje foram focados, em relação ao que está assente para o Centro Cultural de Belém, e não teriam, talvez, abordado a questão desta forma.

Aliás, se quiserem — e penso que é do interesse nacional— fazer mais visitas ao Centro Cultural de Belém, devem fazê-las de forma a se inteirarem completamente sobre o que lá se está a passar.

Mas, posso dizer-lhes — e ia referir isto há pouco — que, no que respeita ao programa cultural da nossa Presidência, o espectáculo de abertura não terá lugar no Centro mas, sim, no Teatro Nacional de São Carlos.

Por outro lado, quanto à questão do encerramento, gostaria de esclarecer que talvez tenha havido um equívoco, por minha culpa, pois aquando da conferência de imprensa, ao referir-me ao encerramento do Teatro Nacional de São Carlos, que terá de encerrar, não fui preciso quanto à data em que isso iria acontecer, uma vez que nesse momento ainda não se encontrava definida, e hoje já está estabelecida.

De facto, o Teatro de São Carlos já esteve em obras este Verão...

Aparte inaudível da Sr." Deputada do PS Edite Estrela.