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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

O Orador: — Não, Sr.* Deputada, porque o Teatro de São Carlos terá de encerrar para obras porque, em 1992--1993, celebra-se o segundo centenário deste Teatro. É obvio que estas obras não conduzirão ao seu encerramento durante dois ou três anos. Na verdade, parte dessas obras já foi feita no Verão passado, outra parte será realizada no final do ano que vem e o resto após o período em que Portugal ocupará a Presidência das Comunidades. Assim, o São Carlos estará encerrado para obras desde 30 de Junho de 1992 até ao final desse mesmo ano —e anuncio desde já estas datas para evitar que, na altura, surjam especulações.

E claro que estou de acordo com o Sr. Deputado José Manuel Mendes em que, independentemente da fórmula jurídica encontrada para a sua sustentação e o desenvolvimento da sua actividade, o Teatro de São Carlos é uma instituição nacional, pelo que repito que está fora de causa o seu encerramento. É que temos de ter um Teatro de ópera, que é e será o São Carlos, e, portanto, independentemente do Centro Cultural de Belém, aquele Teatro não deverá encerrar as portas.

No entanto, é inegável que tem de instaurar-se alguma ordem naquela insüluiçâo. Não quero estar a fazer uma lista exaustiva, mas só para a orquestra são necessários cerca de 300 000 contos, para a companhia de bailado 200 000, para o coro são cento e muitos mil contos, verbas a que, na minha opinião, não corresponde uma adequada rentabilização cultural.

O Sr. Deputado José Manuel Mendes referiu-se à excelência da discoteca básica — registo o sentido positivo da sua referência — e estou de acordo consigo em que o ritmo deve ser acelerado. É que o nível alcançado é tão bom que julgo que se justifica inteiramente o empenho e a canalização de mais verbas para uma aceleração do ritmo de produção.

Quanto a outros aspectos do património musical que considerou talvez não devidamente acautelados, não estou habilitado a dar-lhe uma resposta neste momento, pelo que tomei nota das suas preocupações e verificarei o que se passa, concretamente, em relação aos autores que mencionou.

No que respeita ao património, o Sr. Deputado falou no «São PRODIATEC», a quem iria acender uma vela. Confesso que também acenderei uma vela — e não é uma vela interesseira — a esse «santo», pois espero bem que o programa seja aprovado na sua globalidade.

Quanto aos programas que estão inscritos no PRODIATEC — e respondendo já também à Sr.* Deputada Ilda Figueiredo —, posso dizer-vos que, em relação ao Teatro de São João, contamos com a comparticipação prevista...

Aparte inaudível da Sr." Deputada do PCP lida Figueiredo.

O Orador: — A Sr.1 Deputada sabe, seguramente, muito mais de economia, finanças e gestão do que eu, mas a verba inscrita e as formas encontradas para evitarmos abrir o jogo em excesso relativamente aos outros negociadores no caso do Teatro de São João levam-nos ao que a Sr." Deputada pode constatar.

E evidente que está já previsto o esforço financeiro que tiver de ser feito. O referido imóvel já foi objecto de avaliação por parte do IPPC e da Caixa Geral de Depósitos.

Na semana passada, tive uma reunião com o Sr. Presidente da Câmara do Porto sobre este assunto e julgo que o Teatro de São João deve ser gerido em conjunto com aque/a edilidade.

A este propósito, permitam-me um parêntesis para me referir às histórias que, semanalmente, aparecem na imprensa. Para além da história sobre o presidente do IPC, que veio publicada no maior semanário português, apareceu uma outra, no Expresso, que também se aplica à Cadeia da Relação do Porto, com o título «Lopes ganha a Laborinho», a qual não tem pés nem cabeça pois não contém um único facto verdadeiro.

Quanto ao Teatro de São João e à Cadeia da Relação do Porto, o que se passa é que, independentemente da aquisição daquele Teatro pelo Governo e seja qual for a orientação política das câmaras municipais em causa, julgo que, para a utilização de um espaço daqueles, não faz sentido que a actividade cultural de uma cidade como o Porto não seja encontrada se não em consonância com a respectiva Câmara Municipal, aspecto que já ficou estabelecido entre o Sr. Presidente da Câmara e eu próprio.

O mesmo se passa quanto à Cadeia da Relação do Porto. A utilização daquele espaço também será objecto de um protocolo a estabelecer entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Câmara Municipal do Porto.

É que também não desejo que, no caso do Porto, sc caia em excesso. Porque, nos últimos tempos, falou-se no auditório de Serralves, nos auditórios da EXPONOR, no auditório da Fundação António de Almeida. Isto é, haveria já um tal conjunto de auditórios que, a ser assim, não sei onde iríamos parar.

Quanto à Casa de Serralves, as verbas respectivas que estão previstas no PRODIATEC são para o futuro Museu de Arte Moderna. Também está prevista uma verba substancial para financiamento de um programa, a quatro anos, para o Museu Nacional de Soares dos Reis e que se destina à construção de um novo edifício no espaço contíguo a este museu. Trata-se de um projecto do IPPC, já existente, que tem estado parado e que esperamos que, finalmente, possa arrancar.

Quanto ao caso do Convento de São Bento da Vitória, também inscrito no PRODIATEC, a comparticipação portuguesa será canalizada através do Instituto Português de Arquivos e da própria Régie. Está prevista a instalação naquele convento de pelo menos uma parte do arquivo z, como sabe, existe uma questão de gestão daquele espaço, questão essa que está a ser dirimida entre o IPPC, o IP A e a delegação do Norte da Secretaria de Estado da Cultura. É por isso que estas verbas relativas à comparticipação portuguesa não aparecem inscritas no PIDDAC, embora estejam no PRODIATEC.

O Sr. Deputado José Manuel Mendes perguntou se existe algum estudo sobre o impacte económico-financeiro do acordo ortográfico. Respondo-lhe que tal estudo não foi elaborado e que, esta semana, iniciar-se-ão as reuniões de trabalho com as entidades representativas do sector.

É óbvio que estamos preocupados: não temos dados suficientes, nem sequer da parte das próprias entidades, que nos permitam elaborar um estudo desses com o devido rigor. Assim, julgo que terá de ser feito um trabalho de acompanhamento muito rigoroso quanto à entrada em vigor do acordo ortográfico e que terão de ser implementadas algumas medidas cautelares que ainda não estão definitivamente estabelecidas.

Portanto, só quando terminarem as reuniões a que me referi, mas ainda antes do encontro de Lisboa, nos dias