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II SÉRIE-C — NÚMERO 35

De notar o extremo interesse da Comissão cm tomar conhecimento da evolução dos trabalhos preparatórios da Cimeira de Maastricht.

Dia 6 de Janeiro de 1992:

Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Trabalho e Segurança Social, com a presença do Ministro das Finanças.

Assunto: Programa de Convergência Q2 e União Económica e Monetária.

A Comissão participou activamente nesta reunião questionando o Ministro das Finanças sobre o Programa de Convergência Q2 e sua relação com a União Económica e Monetária.

Dia 8 de Abril de 1992:

Reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar, com a presença dos Ministros da Agricultura e do Comércio e Turismo.

Assunto: PAC e GATT.

A Comissão colocou diversas questões aos membros do Governo presentes visando uma informação, o mais detalhada possível, sobre o andamento dos dois dossiers, dada a sua interligação.

Dia 24 de Junho de 1992:

Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano com o Ministro das Finanças.

Assunto: execução orçamental/1992 e análise da conjuntura macroeconómica.

O Sr. Ministro das Finanças forneceu à Comissão dados exaustivos sobre a execução orçamental e as perspectivas para a evolução dos principais agregados macroeconómicos. A Comissão questionou o Ministro das Finanças sobre as consequências de eventuais desvios na evolução de algumas variáveis.

Dia 1 de Julho de 1992:

Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano com o governador do Banco de Portugal.

Assunto: política monetária e análise da conjuntura macroeconómica.

O Sr. Governador traçou em linhas gerais o quadro macroeconómico actual e as linhas fundamentais da política monetária, tendo a Comissão aproveitado para colocar diversas questões, nomeadamente sobre a evolução previsível da economia portuguesa em 1992 e, em particular, sobre a política monetária que vem sendo executada pelo Banco de Portugal.

2 — Deslocações oficiais no território nacional e ao estrangeiro

Roma — 17 e 18 de Fevereiro de 1992:

Conferência The European Community and Energy. Participação dos Deputados Rui Rio (PSD), José Penedos (PS) e Lino de Carvalho (PCP) em representação

da Comissão.

Foi apresentado relatório sobre a participação da delegação da Comissão na Conferência, tendo o mesmo sido aprovado.

Madrid —21 e 22 de Maio de 1992:

Reunião das Comissões de Economia e Finanças dos países membros da Comunidade Europeia.

Tema: Política Orçamental e Unidade Europeia.

Participação dos Deputados Manuel dos Santos (Presidente da Comissão), Rui Carp (PSD), Ferro Rodrigues (PS) e Lima Amorim (PSD) em representação da Comissão.

Esta reunião destinou-se a analisar o processo de integração económica e monetária, tendo nomeadamente em conta os compromissos assumidos em Maastricht quanto à coesão económica e social.

Em nome da Comissão o Presidente apresentou uma comunicação onde se referia à posição portuguesa face ao Tratado da União Europeia e, além disso, procedia à apresentação detalhada do Programa de Convergência Q2.

Na sequência da participação portuguesa nesta reunião foi decidido realizar em Portugal a próxima reunião das Comissões de Economia e Finanças.

Alvor (Algarve) — 11 e 12 de Maio de 1992:

Conferência sobre Comércio e Distribuição.

Participação do Presidente da Comissão e do Deputado António Vairinhos (PSD), em representação da Comissão. O Sr. Presidente participou na sessão de encerramento, como convidado, tendo aproveitado a ocasião para estabelecer diversificados contactos com entidades políticas, empresariais e sindicais.

Porto — 19 e 20 de Maio de 1992:

Reuniões com a Associação Industrial Portuense e visita à Exponor, Comissão Directiva da Bolsa de Valores do Porto e visita às suas instalações, direcções do IAPMEI e NORPEDIP (com a presença do Secretario de Estado da Indústria), Associação Comercial Portuense, UGT, CGTP e Junta da Área Metropolitana.

Participação de todos os membros da Comissão.

Vale do Ave e Lindoso — 2 e 3 de Junho de 1992:

Visita às unidades têxteis: Coelima, Fábrica de Fiação de Santo Tirso (encerrada judicialmente) e J. M. Almeida. Visita à barragem do Allo Lindoso.

Participação de todos os membros da Comissão.

As deslocações ao Porto e Vale do Ave, incluídas no plano de actividades da Comissão, visaram proporcionar um conhecimento mais aprofundado da realidade sócio--económica destas regiões, podendo afirmar-se que esse objectivo foi integralmente cumprido.

Lisboa — 19 de Junho de 1992:

Reunião com a Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, com a participação do Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano.

O Presidente da Comissão dirigiu-se à Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu através de uma comunicação descritiva do processo nacional de execução orçamental face à Constituição e á Lei do Enquadramento.

Ficou estabelecida uma forma de contactos entre a Comissão de Economia, Finanças e Plano e a Comissão de Controlo Orçamenial Uo Parlamento Europeu, visando