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II SÉR1E-C — NÚMERO 38

5 — Verificação da conta de gerência — Análise da amostra

A análise da amostra seleccionada abrange o seguinte agrupamento económico da despesa.

5.1 — Aquisição de bens de capital

Do contrato efectuado entre a relação de bens de capital adquiridos durante a gerência de 1990 e o valor inscrito nas respectivas rubricas de despesa resulta, no conjunto, uma diferença de 34 219 133$, para mais, na conta de gerência. Esta diferença verifica-se nas rubricas orçamentais expressas no mapa seguinte:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Entre outras, indicam-se a seguir as causas das diferenças apontadas.

Relativamente ao material de informática:

a) A existência de serviços de assistência técnica incluídos nas aquisições efectuadas, cujos valores são lançados na rubrica «Material de informática», e que não constituem bens de capital inventariáveis e passíveis de figurar na relação de bens de capital;

b) Os adiantamentos no acto da encomenda de equipamento, serviços e software, realizados á DATINFOR, normalmente no montante de 40 % sobre o valor dos equipamentos a adquirir, que oneram a respectiva rubrica, mas não têm reflexo ao nível dos registos na relação de bens de capital;

c) Registe-se, ainda, que não existe inventário de todo o material de informática adquirido com base no contrato n.° 3/89, celebrado entre a AR e a DATINFOR, que teve como objectivo a implantação do sistema informático da AR, iniciado em 1987, e que foi objecto de análise detalhada na gerência de 1988.

No que concerne a maquinaria e equipamento, na rubrica 02 02 07 01 08 — Encargos com os serviços da AR — Maquinaria e equipamento, a relação de bens apresenta registado um valor de 10 096 826$50, que difere em 446 472$ do valor registado na conta de gerência, de 9 650 354$50, resultando tal íaevo tias seguintes situações:

a) Bens adquiridos sem requisição;

/;) Equipamento incluído na relação de bens nas rubricas «Maquinaria e equipamento» e «Material de informática», simultaneamente;

t) Bens requisitados em 1990, e nessa data inventariados, tendo o pagamento das respectivas facturas e a entrega do material ocorrido em 1991.

Relativamente às restantes rubricas de maquinaria e equipamento, verifica-se que os montantes registados na conta de gerência diferem dos incluídos na relação de bens pelo facto de terem sido incluídos na relação de 1989 bens recebidos e pagos na gerência de 1990.

Aquando da verificação efectuada questionaram-se os serviços da AR sobre este assunto.

Segundo informação prestada pela Divisão de Aprovisionamento e Património, as requisições são registadas, no momento da sua emissão, no livro de registo de requisições, onde a cada bem requisitado é atribuído imediatamente um número de inventário.

É a partir deste livro que é elaborada a relação de bens de capital adquiridos durante a gerência, o que origina as situações acima referidas, ou seja:

Constam da relação bens requisitados numa gerência e pagos noutra;

Só constam da relação os bens adquiridos com requisição.

5.2 — inventário

A relação de bens de capital, elaborada pela primeira vez na gerência de 1989, apresentava as seguintes incorrecções:

Divergências entre a relação e a conta de gerência, devidas ao facto de terem sido incluídos na relação de 1989 bens adquiridos e pagos em 1990;