Debates Parlamentares - Diário 026S1, p. 3 (1993-05-07)

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7 DE MAIO DE 1993

212-(3)

Espanha, Itália e Portugal registaram uma forte quebra nas últimas décadas. Em Portugal não há reposição de gerações, a taxa de natalidade, por mulher, é de 1,4.

3.1.1 — Envelhecimento da população

Se acrescentarmos os fenómenos de emigração e o aumento substancial da esperança de vida, estamos perante uma nova estruturação da sociedade.

De acordo com os elementos do Censo de 1991 do INE (quadro n.° 1), a evolução do envelhecimento da população idosa em Portugal não é uniforme.

QUADRO N.° 1

Percentagem da população residente de 65 e mais anos, em retaçãoà população total, por distritos, no continente —1991

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Fonte: INE, Gabinete de Estudos Demográficos, série Estimativas Provisórias, n.° 17, Julho de 1992.

Segundo estudos recentes, a taxa de mortalidade situa-se abaixo dos 9 %, o que corresponde a uma quebra percentual de 79,7 % deste índice nos últimos 30 anos.

A percentagem da população portuguesa com mais de 60 anos é de 18,6 % (quadro n.° 2).

QUADRO N.° 2

Evolução da estrutura demográfica, entre 1960 e 2020 (em percentagem)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

(a) 1960 e 1970: 75 e superior.

(fc) Este total, que corresponde a soma das parcelas, difere do valor referido na fonte (8889392).

Fonte: INE, Recenseamento da População. 1960, 1970 e 1981; INE, Gabinete de Estudos Demográficos, «Projecções da população residente, 1990-2020», in Observatório da Comunidade Europeia sobre o Envelhecimento e as Pessoas Idosas, Portugal, Junho de 1992.

3.1.2 — Desequilíbrio das sociedades rurais e urbanas

Constata-se pela análise do quadro n.° 1 que o envelheoãiiento da população se acentua nas regiões do interior, cuja actividade económica é ainda quase exclusivamente agrícola e comercial de reduzida mdustrialização e baixos níveis de desenvolvimento (quadro n.° 3).

QUADRO N." 3

Habitantes por distrito (em milhares)

3.2 — Constrangimentos do sistema de segurança social português

Como é sabido, em Portugal, o sistema de segurança social começou a estruturar-se com a mudança do regime político nascido do 25 de Abril.

7 DE MAIO DE 1993212-(3)Espanha, Itália e Portugal registaram uma forte quebra nas últimas décadas. Em Portugal não há reposição de gerações, a taxa de natalidade, por mulher, é de 1,4.3.1.1 — Envelhecimento da populaçãoSe acrescentarmos os fenómenos de emigração e o aumento substancial da esperança de vida, estamos perante uma nova estruturação da sociedade.De acordo com os elementos do Censo de 1991 do INE (quadro n.° 1), a evolução do envelhecimento da população idosa em Portugal não é uniforme.QUADRO N.° 1Percentagem da população residente de 65 e mais anos, em retaçãoà população total, por distritos, no continente —1991"VER DIÁRIO ORIGINAL"Fonte: INE, Gabinete de Estudos Demográficos, série Estimativas Provisórias, n.° 17, Julho de 1992.Segundo estudos recentes, a taxa de mortalidade situa-se abaixo dos 9 %, o que corresponde a uma quebra percentual de 79,7 % deste índice nos últimos 30 anos.A percentagem da população portuguesa com mais de 60 anos é de 18,6 % (quadro n.° 2).QUADRO N.° 2Evolução da estrutura demográfica, entre 1960 e 2020 (em percentagem)"VER DIÁRIO ORIGINAL"(a) 1960 e 1970: 75 e superior.(fc) Este total, que corresponde a soma das parcelas, difere do valor referido na fonte (8889392).Fonte: INE, Recenseamento da População. 1960, 1970 e 1981; INE, Gabinete de Estudos Demográficos, «Projecções da população residente, 1990-2020», in Observatório da Comunidade Europeia sobre o Envelhecimento e as Pessoas Idosas, Portugal, Junho de 1992.3.1.2 — Desequilíbrio das sociedades rurais e urbanasConstata-se pela análise do quadro n.° 1 que o envelheoãiiento da população se acentua nas regiões do interior, cuja actividade económica é ainda quase exclusivamente agrícola e comercial de reduzida mdustrialização e baixos níveis de desenvolvimento (quadro n.° 3).QUADRO N." 3Habitantes por distrito (em milhares)3.2 — Constrangimentos do sistema de segurança social portuguêsComo é sabido, em Portugal, o sistema de segurança social começou a estruturar-se com a mudança do regime político nascido do 25 de Abril.

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