7 DE MAIO DE 1993

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

(') De 15 e nula aaos.

Fonte: DEMESS.

4.2.2 — Rendimentos e consumos abaixo do limiar da pobreza

Por razões que têm a ver com a história passada do sistema de segurança social e com as fragilidades da economia nacional, as pensões de reforma auferidas por cerca de 1 100 000 pensionistas do regime geral (e só destes tratamos no quadro n.° 10) apresentam quantitativos extremamente baixos.

Em 1991:

560 000 (50,9 %) auferiam a pensão mínima; 54 000 (5 %) auferiam uma pensão abaixo da mínima;

484 000 (44 %) tinham uma pensão acima da mínima.

Apenas cerca de 3 % tinham uma pensão superior a 75 000$ (salário médio base de então).

Cerca de 38 % detinham uma pensão entre a mínima e os 50 000$.

Os quadros seguintes revelam, por outro lado, que as carreiras contributivas são extremamente curtas, constatando--se que apenas 5 % dos pensionistas do regime geral têm uma carreira contributiva completa (quadro n.° 10).

QUADRO N.° 10 Contribuições — Regime geral

Percentagem

Anos de caneta contributiva de

pensionistas

0-5........................................................................................ 24,3

6-10...................................................................................... 26,4

11-15.................................................................................... 15

16-20.................................................................................... 9,7

21-25.................................................................................... 7,2

26-30 .................................................................................... 5,9

31-35.................................................................................... 5,1

Mais de 35........................................................................... 6,5

O regime especial dos agrícolas e o da pensão social, são ainda bastante inferiores, até porque as carreiras contributivas (quadro n.° 11) são extremamente reduzidas.

QUADRO N."ll Contribuições — Regime dos agrícolas

Número Percentagem Ndmero de anos de contribuições de de

pensionistas pensionistas

OtS.................................................................. 491 349 95

6 » 10 ............................................................... 15 349 3

11 a 15.............................................................. 6318 1,2

16 a 20 .............................................................. 3 972 0,7

21 a 25.............................................................. 120

26 a 30.............................................................. 15 0,1

31 a 35.............................................................. 4

Mais de 35........................................................_4

Total ......................... 517 320 100

Regra geral, as reformas das mulheres são inferiores, em consequência de carreiras contributivas mais curtas, salários mais baixos e de maior longevidade (quadro n.° 12).

QUADRO N." 12

Percentagem de mulheres nos diferentes tipos de pensionista

Percentagem

Tipos de pensionista de

mulheres

Pensionista de sobrevivência do regime geral.................... 86

Pensionista de invalidez:

Regime geral.......................................................................... 51

Regime não contributivcvpensào social................................ 54

Total....................................................................................... 54

Pensionista de velhice:

Regime geral.......................................................................... 52

Regime não contributivo/pensão social................................ 79

Total...................................................................................... 60

Fontes Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Estatísticas da Segurança Social, 1989.

Há países da Europa que evoluíram para a garantia dos censurnos mínimos de dignidade, quer pela via de uma prestação pecuniária (rendimento mínimo garantido) quer pelo acesso à habitação, água, luz, alimentação e cuidados de saúde.

Em Portugal o peso das pensões, ainda que muito baixas, é enorme. Complementarmente recorre-se à concessão de benefícios, ainda que insuficientes, tais como reduções nos transportes, nos telefones, bem como isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde e connparacipação (parcial ou total) em medicamentos e outros tratamentos e elementos complementares de diagnóstico.

Nas grandes concentrações urbanas, as oportunidades de obtenção de melhores lendimentos e o acesso aos consumos, continuam a atrair os jovens e os activos; os mais velhos Mcam nas zonas rurais, isolados da família e do progresso.

Deficiências de comunicação e transporte aumentam a tettíência para o isolamento e envelhecimento de pequenas povoações. Confrontados com os novos modelos culturais que lhes chegam pela televisão, os idosos sentem-se divididos entre o apetecível conforto anunciado e a vida do campo que se degrada também pelas alterações produzidas no equilíbrio ecológico devido às corntirâaçdes, ii*^^ escala.

Com o mundo rural em degradação e afastados dos padrões de vida urbanos, os idosos vivem as angústias da transição, que não compreendem e de que se alheiam.