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II SÉRIE-C — NÚMERO 26

QUADRO N.º 7 Pessoas idosa* nos Estados membros

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Fonte: Anuário de Estatísticas Demográficas (PE).

QUADRO N.° 8

Evolução do número de pessoas Idosas na comunidade (em milhões)

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Fonte: Anuário de Estatísticas Demográficas (PE).

Apesar da vontade da maioria dos Estados membros, com a oposição apenas do Reino Unido, os artigos 117.° e 122.° do Tratado de Roma não sofreram qualquer alteração; todavia, foi aprovado pelos Doze um protocolo autorizado em acordo ali sobre a política social, que prevê, entre outros aspectos da Carta Social, a adopção de uma protecção adequada e a luta contra a exclusão social, prevendo-se a adopção de directivas que estabeleçam prescrições mínimas sujeitas a votação por maioria qualificada

Também com vista a combater o subdesenvolvimento das regiões pobres, foi criado um novo fundo de coesão social, novas atribuições e mais coordenação na luta contra a exclusão social dos fundos já existentes (FSE/FEDER/FEOGA, etc), integraudo--os em planos de desenvolvimento regional (PDR).

4.2— Exclusão social, causas e consequências

A exclusão social radica na reprodução de formas tradicionais de pobreza, fluentemente concentradas em zonas urbanas degradadas e em zonas rurais não desenvolvidas.

A exclusão social da pessoa idosa e dos idosos dependentes assume particular dramatismo devido à escassez

4.2.1 — Transformação organizacional e tecnológica da economia e do mercado de trabalho race ao envelhecimento da população adiva — Pré-reforma e desemprego de longa duração.

A evolução demográfica tem logicamente consequências na estrutura do emprego e na pirâmide etária da população activa

Nos países da OCDE 35 % da população activa tinham entre 45 e 64 anos em 1980. No ano 2000, a percentagem desta mesma banda de idades será de 35,5 % e no ano 2025 de 413%.

Nos países mais ricos, como a Suécia, Luxemburgo, Japão, Suíça e Finlândia, esta média será superior a 40 % no ano 2000.

O envelhecimento da população activa tem de ser analisado numa perspectiva positiva de mudança de qualidade de vida, uma vez que a manutenção das condições físicas e capacidades intelectuais até à idade de reforma é boje frequente e desejável.

O processo de envelhecimento não atinge todas as categorias de trabalhadores da mesma forma: os operários de produção (entre 15 % e 20 %) têm uma redução de capacidade física e dos reflexos que, se não aœmpanhada de um processo de reorganização do posto de trabalho, redução da penosidade e do esforço pela introdução de tecnologia e formação profissional adequada, pode dê facto conduzir a menor produtividade e risco. Pelo contrário, os quadros (entre 20 % e 25 %) com mais de 50 anos são valorizados pela experiência acumulada e pelo currículo, ascendendo a altos cargos e níveis de decisão.

Assim, para acompanhar a evolução etária é necessária uma reorganização do posto de trabalho, maior flexibilidade nos métodos, horários e procedimentos, reforma progressiva e um cuidado muito particular nas condições de segurança, saúde e ambiente de trabalho.

As reestruturações sectoriais colocam no desemprego e na pré-reforma grandes contingentes de trabalhadores com mais de 45 anos. Tal tendência das empresas com base em preconceitos e resultantes de erros do passado, pela ausência de gestão previsional de recursos humanos, produz grande número de novos pobres, desempregados de longa duração, reforma precoce, factores que contribuem para aumentar o fenómeno de exclusão social mesmo num contexto de

crescimento económico.

Tais medidas reduzem drasticamente a vida activa, a expectativa de rendimentos e de reposição do salário e do nível de vida a que estavam habituados os trabalhadores, bem como as contribuições para a segurança social. São por isso factores de desequüíbrio da sociedade (quadro n.° 9).

QUADRO N.° 9

Taxas de actividade, por sexo e grupos etários (*)

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