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Sexta-feira, 4 de Março de 1994

II Série-C — Número 16

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Comissões: Comissão de Petições:

Regulamento da Comissão............................................ 84

Comissão de Defesa Nacional:

Relatório referente à visita efectuada peia Comissão à República Democrática de São Tomé e Príncipe e à República de Cabo Verde de 19 a 26 de Outubro de

Mandato de Deputado:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre substituição de Deputados do PSD e do PS....................................... 91

Pessoal da Assembleia da República:

Aviso relativo à nomeação, em comissão de serviço, dos directores dos Serviços de Apoio e Secretariado e de Documentação e Informação e dos chefes das Divisões de Aprovisionamento e Património, de Informação Legislativa e Parlamentar e de Edições.......................... 92