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II SÉRIE-C — NÚMERO 8

Outubro de 1993, do fim de retenção na fonte de IRS para investidores não residentes na aquisição de títulos de dívida pública terá contribuído para um aumento acrescido na procura daqueles títulos.

Simultaneamente, a redução progressiva da taxa de inflação, verificada ao longo do ano, gerou uma credibilidade acrescida na redução das taxas de juro, manifesta nos altos níveis de procura no mercado bolsista nacional, quer no segmento obrigacionista quer na dinamização das transacções do mercado accionista.

De facto, apesar da conjuntura desfavorável ao nível do desenvolvimento da actividade económica no ano de 1993, assinalou-se eximo factor positivo a redução da taxa de inflação, acompanhada pela quebra acentuada das taxas de juro. O Banco de Portugal, tendo em atenção estes factores, procedeu à alteração da taxa de referência das obrigações (TRO) por duas vezes, passando de 16% para 14,5% em 20 de Maio e depois em 29 de Outubro para 14%. Este indexante viria a ser extinto em 4 de Janeiro de 1994, alterando-se o mecanismo de indexação das respectivas obrigações, que passaram a estar indexadas à TD3 (*).

. A TD3, à qual estão indexados, por exemplo, os certificados de aforro, seguiu na trajectória descendente, já particularmente visível a partir de Agosto de 1992, atingindo em 1993 uma redução média de cerca de 300 pontos base, com uma tendência mais acentuada a partir do mês de Junho.

Quanto à taxa base anual (TBA) (♦•), embora com uma trajectória descendente ao longo do ano, acompanhou o movimento em alta das taxas oficiais (taxas directoras do Banco de Portugal), verificado nos meses de Março a Maio, decorrente de pressões para a depreciação do escudo. Após o realinhamento da paridade central do escudo no MTC do SME, verificada a 13 de Maio e o regresso à acalmia dos mercados monetário e cambial, a TBA retomou a sua tendência decrescente, vindo a terminar o ano em 10,5%.

Evolução doa principal* Indexante» da divida pública em 1993

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

—»— TRO —i—TD3 —*—TB4

Registe-se ainda a admissão progressiva das obrigações do Tesouro de médio e longo prazos ao sistema de negociação de âmbito nacional, com início em Abril de 1993, vindo a proporcionar uma maior liquidez a este segmento de mercado.

Quanto ao processo de privatizações, verificaram-se, neste ano, sete operações, que representaram cerca de um terço do encaixe proporcionado pelas privatizações do ano anterior (65,7 milhões de contos em 1993 e 206,7 milhões de contos em 1992). Este abrandamento foi acompanhado por uma menor participação dos investidores individuais.

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A emissão global de valores mobiliários em 1993 atingiu um montante de 1650,8 milhões de contos, mais 10,5% do que em 1992. O mercado obrigacionista revelou-se mais dinâmico, sendo responsável por 84,8% do total do mercado primário, enquanto no ano anterior representou 71,6%. Pelo contrário, o segmento accionista sofreu um decréscimo em 1993 relativamente ao ano anterior, uma vez que representou 13,7% do mercado total, contra 27,4% verificado

' (*) Media das taxas nominais praticadas nos depósitos de residentes em moeda nacional, com prazo superior a 180 dias e inferior a um ano, pelas três instituições de crédito com maior saldo deste tipo de depósito. À TD3 acresce um spread de 17% até 30 de Junho de 1994 e de 10% após aquela data.

(**) Constituída pela média das 12 ultimas colocações dos bilhetes do Tesouro.