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Sexta-feira, 17 de Março de 1995

II Série-C — Número 18

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Comissões

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas^ e Cooperação:

Relatório de actividades relativo ao mês de Fevereiro

de 1995.......................................................................... 116

Comissão Eventual com o Objectivo de Promover Contactos com o Congresso dos Deputados das Cortes Espanholas:

Relatório da IV Reunião Luso-Espanhola.................. ■ 116

Provedor de Justiça:

Comunicação sobre o não acatamento de recomendações dirigidas a S. Ex.' o Secretário de Estado da Segurança Social no sentido de ser reconhecido à beneficiária Maria Alzira Mateus o direito a pensão de sobrevivência e ao subsídio por morte desde a data de falecimento do marido ' 19