158

II SÉRIE-C — NÚMERO 23

4.2 — Os soldados do regimento quando admitidos na unidade não têm qualquer tipo de experiência militar. Apenas em "alguns casos alguns elementos têm experiência de pára-quedismo desportivo;

4.3 — De ressaltar, dadas as decisões tomadas nos últimos anos pelo Governo Português, a afirmação muito clara de que ao fim de quatro meses de treinos estas forças, preparadas para combate, estão prontas a ser empenhadas em missões no estrangeiro;

4.4 — Também nesta unidade foi claramente reafirmado que a experiência da sua participação em missões de paz, nomeadamente na ex-Jugoslávia, leva-os a afirmar, com muita clareza, que é seu entendimento que as unidades bem preparadas para missões de paz são as mais bem preparadas para o combate.

5 — Reunião na Assembleia Nacional Francesa

Conforme já referi, tratou-se de uma reunião com o representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês à Assembleia Nacional Francesa.

Este encontro caracterizou-se pela apresentação de pontos, considerados pelo orador, de importância, a que seguiu um debate. Do decorrer da reunião apresento de seguida os pontos que me parecem mais significativos:

5.1 —Para a França, a ONU continua no cume das organizações de defesa e é preciso pensar quer no alargamento do seu Conselho de Segurança quer na resolução da sua crise financeira;

5.2 — A União Europeia é um pólo fundamental para a segurança .do continente e a UEO deve assumir a sua posição na Europa;

5.3 — E importante criar uma política europeia para o armamento e para o espaço, criar um sistema de satélites europeu independente e desenvolver e criar novos corpos de forças europeias para actuar em comum na sequência dos. já existentes;

■ 5.4 —: A OTAN deve remeter-se às suas novas funções, nomeadamente de manutenção de paz (mantien de la paix) e a Europa deve assumir-se no seio da Aliança. O alargamento da Aliança não pode fazer-se sem que primeiro se proceda à adaptação das suas estruturas.

, A França entende também que é preciso ter, simultaneamente, uma Aliança forte e uma Europa forte, mas que há que ganhar (réussir).a grande Europa também em matéria de defesa, já que o estatuto de associados é um passo importante aceite por todos, incluindo a Rússia;

5.5 — Quanto ao alargamento da OTAN, a França defende deverem ser tidos em atenção os seguintes pontos:

5.5.1 —As necessidades de segurança dos países da Europa Central e Oriental;

5.5.2 — A preservação das funções de defesa colectiva da Europa;

5.5.3 — O evitar da política de blocos;

5.5.4 — Reforçar o empenhamento nas discussões quanto ao «partenariat pour la paix»;

.. 5.5.5 — Simultaneamente, é fundamental que a Rússia encontre o seu lugar na grande família europeia.

Dado o teor da intervenção proferida, seguiram-se uma série de perguntas que procuraram esclarecer qual o entendimento da França relativamente à OTAN e à UEO, nomeadamente se a França entenderia, ou quereria significar, que defendia comandos militares autónomos para a OTAN e UEO.

As respostas foram as seguintes:

Parece difícil um país da Europa entrar na UEO sem o fazer simultaneamente na OTAN, pelo que a França dirá que se trata de uma «sincronização de facto»;

A UEO é uma forma de reforçar o pilar europeu da OTAN, pelo que se entende aquela organização como uma «ponte» entre a União Europeia e a OTAN;

Entende-se que as relações UEO-OTAN acabem por ser mais fortes do que as existentes entre a UEO e a União Europeia, o que não deixa de ser um «contra-senso»;

Quanto ao comando militar próprio, entende-se haver duas visões:

A curto prazo, tal não se configura e deve-se respeitar a decisão de Petersberg de 1992.

A longo prazo, é claro para a França que as forças europeias podem constituir um primeiro passo para um futuro comando e defesa comum. É algo a ter sempre presente como objectivo.

Breves notas conclusivas

Mais importante do que qualquer conclusão que possa exprimir é aquilo que cada um queira retirar como opinião. De qualquer forma, penso serem de reter os seguintes aspectos:

1) A posição relativa à preparação das tropas e seu mandato para operações de manutenção de paz;

2) O tempo necessário para preparação de tropas para combate;

3) A visão relativa à UEO, bem como à OTAN, por vezes contraditórias.

Palácio de São Bento, 5 de Maio de 1995.—O Deputado Membro da Delegação da Assembleia da República à Assembleia 'do Atlântico Norte e Vice--Presidente da Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas, Pedro Campilho.

ANEXO i

Messieurs les Parlamentares:

Je suis tout particulièrement honoré de vous accueillir, ce soir et demain matins à la 6e DLB. Votre présence, ici à Nîmes, traduit tout l'intérêt que l'assemblée de l'atlantique nord porte à la Force d'action Rapide, en général, et à la 6e division légère blindée en particulier, notamment pour ce qui concerne la manière dont nous conduisons la préparation de nos unités aux missions placées sous l'égide de l'Organisation des Nations-Unies. De prime abord il peut paraître quelque peu paradoxal qu'une division comme celle que je commande, conçue pour intervenir en situation d'urgence à plusieurs milliers de quilomètres de ses bases contre un adversaire blindé mécanisé, puisse dans les délais relativement courts se muer en un réservoir de soldats de la paix. II peut aussi paraître surprenant que sans expérience particulière en matière de mission de maintien de la paix (excepción faite du Liban) nous ayons acquis très rapidement les savoir-