7 DE JULHO DE 1995 195

Entidades ouvidas:

Câmara de Cornércio Luso-Belga-Luxemburguesa;Câmara de Comércio e lndtistria Luso-Sul-Africana;Associaçäo de Comércio e Inchistria Portugal-Angola;Câmara de Cornércio Portugal-Holanda;Câmara de Comércio Italiana em Portugal;Câmara de Cornércio Portugal-Moçambique;Câmara de Comércio e Indüstria Luso-Arabe;Câmara de Cornércio Luso-Marroquina;Cârnara de Cornércio Americana em Portugal;Câmara de Comércio e Indüstria Luso-Espanhola;Cârnara de Cornércio Luso-Britânica;Cârnara de Cornércio e Indiistria Luso-Japonesa;Câmara de Comércio Luso-Brasileira;Câmara de Cornércio Luso-Venezuelana;Associação Comercial do Porto — Câmara de Corner

do e Indüstria do Porto;Associaçao Comercial de Lisboa — Câmara de Corner

cio e IndCstria de Lisboa;Associaçao Industrial do Minho.

Não corresponderam ao convite a Câmara de Cornércioe Inddstria Luso-Alema e a Câmara de Comércio e IndtIstria SuIca em Portugal.

A representacão das Câmaras foi assegurada ao mais altonIvel, frequentemente corn a participaçao dos respectivospresidentes, acompanhados por outros elementos da direcção e dos secretários-gerais.

a) Câmaras bilaterais

Câmara de Comércio Luso-Belga•Luxemburguesa

Tendo sido fundada em 1918, é das mais antigas cârnaras existentes em Portugal. A partir de Janeiro de 1990,passou a representar não S os interesses da Belgica mastarnbém do Luxemburgo.

Na Belgica, as câmaras de cornércio não são instituiçOesoficiais, antes são organismos privados que funcionam cornbase nas quotizaçoes dos seus associados e dos serviços queprestam.

De uma forma geral, os contactos corn o ICEP, o IAPMEIe as Cârnaras de Comércio de Lisboa e do Porto decorrernde forma positiva.

Em tempo, tinha promovido uma reunião corn oSr. Ministro do Cornércio e Tunsrno a firn de serem abordados aspectos relativos ao PEDIP II, desinadarnente noque toca a candidaturas.

Nessa reunião, foi solicitado esclarecimento e apreseniadas as dificuldades decorrentes da aplicaçao do decreto-leique impede o ICEP de divulgar as designaçOes das empresas corn capital estrangeiro. Esta medida, em termos deinvestirnentos, tern dificultado a tarefa da Câmara, sobretudo quando se trata de pequenas ernpresas.

No dornInio do relacionarnento bilateral, respondem asquestoes e solicitacoes das empresas belgas e luxernburguesase fazem o acompanharnento e a organização de missOescomerciais. Por outro lado, divulgarn as propostas portuguesas atravds da rede I3RE (Bureau de Rapprochement desEntreprises) e organizam, tambérn, missöes a Belgica eLuxernburgo.

Após a realizacao destas rnissOes cornerciais, ha ernpresas que se tornam sócias e, desta forma, e possIvel fazer odevido acompanhamento.

E uma associação. sem fins lucrativos, cujas fontes dereceita SO Os subsIdios e as quotizacOes dos sócios, que são

pequenas e médias empresas, na sua grande rnaioria portuguesas. Tern cerca de 250 a 300 sócios, dos quais 30 sãoempresas belgas.

Embora a maioria das Câmaras tenha uma delegaçao noNorte do Pals, a Cârnara Luso-Belga-Luxernburguesa apenas contacorn urn delegado honorário no Porto, o que dificulta a suaacção.

E filiada na Federacao das Câmaras de Comércio naBelgica.

A Cârnara tern preenchido os objectivos no que se refere

ao incentivo das relaçoes comerciais bilaterais, pois são desenvolvidas diversas actividades ao longo do ano, sobretudo missOes.

Não foram referidos quaisquer problernas pendentes norelacionarnento económico entre Portugal e os dois palsesem causa.

Câmara de Comércio Luso-Sul-Africana

A Cârnara conta corn 400 ernpresas associadas, das quais320 portuguesas e 80 sul-africanas, e recebe subsIdios doICEP, desde 1987, e do Ministério do Comércio Sul-Africano.

Corn urn sisterna directo de consultas especIficas prestadas aos sócios que se encontrarn agrupados por tipos deprodutos, são ainda divulgadas todas as oportunidades comerciais no boletirn criado para esse efeito, corn vista apromoçao do cornércio e investimentos bilaterais.

Prornovern serninários, palestras, conferências e acontecirnentos de carácter cultural. De realçar a realização de umaprornoção alimentar, que decorreu no Hotel Crown Plaza.

As acçoes desenvolvidas tern rnais expressão para Portugal.Todas as grandes ernpresas portuguesas são associadas;

contudo, a grande rnaioria é de pequenas e médias empresas.Quando surge algurna questão rnais importante, ela é di

rirnida no Comité de Conciliacao e Arbitragern, que existepara esse efeito.

A Câmara conta corn duas delegaçOes no Norte do Pals:urna em Agueda e outra no Porto.

Foi ainda rnanifestada toda a disponibilidade da Câmarapara acompanhar a comitiva do Sr. Presidente da Repdelica.

Foi equacionada a evolução polItica, económica e cultural da Africa do Sul e os problernas consequentes no ilacionarnento corn Portugal e Angola.

Não forarn referidos quaisquer problernas pendentes norelacionarnento económico entre Portugal e a Africa do Sul.

Câmara de Comércio e lndüstria Portugal-Angola

A Câmara, criada ern 1987, é urna instituição de utilidade püblica, sem fins lucrativos e prornovida entre ernpresários angolanos e portugueses.

Corn correspondentes ern Benguela e Luanda, conta cornas inscriçOes de cerca de 800 sócios, dos quais entre 450 e500 são efectivos; destes, 50 são angolanos. A Câmara vivedas receitas das quotizaçOes.

A Câmara desenvolve a sua acção ern areas de actividade como a recolha, a elaboraçao e a divulgaçao de informação titil, que se destina a agentes econórnicos.

Divulga periodicamente, corn uma tiragern de 3000 exemplares e distribuiçao gratuita, uma revista, que contém informaçao sobre a econornia angolana. A divulgaçäo é feitaatravés das Ernbaixadas de Portugal e Angola, chegando asinstituicoes internacionais, corno o FMI, como o imnico velcub de informaçao regular sobre Angola.

Outro tipo de inforrnaçao realçado refere-se a urna publicação mensal, urna newsletter; tambérn sobre a economia angolana.